Execução Fiscal 0117767-96.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 90.690,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BOLIVAR DE ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

UNILENTES COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 21:27

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:01

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

02/04/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:22

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

28/11/2025, 17:07

Documentos

Decisão

•11/12/2023, 22:53

Decisão

•21/07/2023, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 21:27

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:01

Juntada de alvará de levantamento

10/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

02/04/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:22

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/03/2024, 14:35

Juntada de certidão

07/03/2024, 09:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/12/2023, 22:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 22:53

Recebidos os autos

11/12/2023, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/09/2023, 15:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/09/2023, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2023, 15:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de UNILENTES COMERCIAL LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de BOLIVAR DE ALMEIDA COSTA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117767-96.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNILENTES COMERCIAL LTDA - ME, BOLIVAR DE ALMEIDA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Reso

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:27

Declarada incompetência

19/07/2023, 18:25

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de certidão

05/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de certidão

05/09/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 08:43

Juntada de certidão

13/03/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 08:35

Decisão

•19/07/2023, 18:25