Execução de Título Extrajudicial 0735867-72.2022.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0735867-72.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:35

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

03/07/2024, 08:07

Recebidos os autos

03/07/2024, 08:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/06/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:25

Juntada de certidão

24/06/2024, 21:24

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão

20/06/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. CELEBRAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. 1. Ciente o juízo da existência de pacto acerca do objeto da lide, antes da formalização de vínculo entre os eventuais contendores, acertado o édito que, em obediência ao artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, põe fim ao processo sem julgamento do mérito. 2. A simples juntada de acordo extrajudicial assinado pelo executado, desacompanhado de advogado, não implica comparecimento espontâneo nos autos. 3. Não é possível a alteração do polo passivo para prosseguimento do feito, visto que o então responsável pelos débitos condominiais não fez parte do acordo firmado entre autor e ré, razão pela qual não detém legitimidade passiva para ser compelido a cumprir com ajuste firmado por terceiros. 4. Recurso não provido.

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/12/2023, 11:50

Documentos

Acórdão

•18/05/2024, 11:06

Decisão

•07/02/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735867-72.2022.8.07.0001. autora: VALENCA PARK CLUB RESIDENCE - CPF/CNPJ: 23.210.797/0001-57 Parte ré: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA - CPF/CNPJ: 36.751.550/0001-90 DECISÃO Ciente da determinação proferida nos autos da apelação nº 0724834-54.2023.8.07.0000 interposta pelo exequente diretamente na 2ª Instância. Torno sem efeito a Certidão de Trânsito em Julgado id. 163657754. A fim de evitar tumulto processual desative-se o referido documento. Interposto(s) o(s) recurso(s) de apelação da sentença de id. 159976528, publicada no DJe em 31/05/2023. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Cite-se para contrarrazões. Dou à presente decisão força de mandado para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA Endereço: Q SRTVN, nº. 1060 EDIF BSB RADIO CENTER, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70719-000 Telefone: (61) 3228-6628, endereço eletrônico: [email protected] À Secretaria: 1. Cite-se, por oficial de justiça, nos termos do art. 829 do CPC, para que a executada ofereça contrarrazão ao recurso de apelação interposto pela exequente, no prazo de 15 quinze dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC. 1.1. Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.2. Frustrada a diligência porque não localizado o executado, desde já defiro diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG, Siel e BANDI, para encontrar o endereço do executado, devendo-se expedir mandado para citação a todos os endereços não diligenciados. 1.3. Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.4. Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, expeça-se carta precatória. 1.5. Determino ao(à) exequente que providencie a distribuição Carta Precatória diretamente ao Juízo Deprecado, devendo instruí-la com os documentos descritos no art. 260, inc. II e § 1º do CPC (petição inicial, emendas se houver, documento comprobatório de recolhimento dos emolumentos junto ao Juízo deprecado, instrumento de mandato conferido ao advogado e outros necessários ao entendimento do ato deprecado. 1.6. Deverá a parte exequente comprovar nos autos a distribuição da carta precatória no prazo de 20 (vinte) dias. 1.7. Ademais, deverá a parte exequente, nos termos do art. 261, § 2º do CPC, acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, bem como deverá envidar esforço de cooperação para que a deprecata seja cumprida no prazo estabelecido em lei, ficando a parte, desde já, intimada a noticiar ao Juízo quando do cumprimento da precatória, juntando-a ao processo. 1.8. Comprovada a distribuição da decisão com força de carta precatória, à Serventia (CJU) para aguardar o decurso do prazo de 120 (cento e vinte dias) para devolução da precatória pelo Juízo deprecado ou juntada desta pela parte exequente ao feito. 1.9. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para comprovar no feito o andamento da precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, competindo à Serventia (CJU) a análise de novo prazo para intimação do exequente com o escopo de noticiar ao Juízo quanto ao andamento da precatória, isso, pois, tendo em vista as adversidades por que passam os Tribunais do país. 1.10. Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação). Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 1.11. Postulada a citação por edital e esgotados os endereços do executado, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias. Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC. Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 2. Ofertada as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: " www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]) Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 137561415 Petição Inicial Petição Inicial 22092211073148400000127138194 137561416 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Petição 22092211073164300000127138195 137561419 PROCURAÇÃO (1) Procuração/Substabelecimento 22092211073182100000127138198 137561426 DOCUMENTO PESSOAL SÍNDICA Anexo 22092211073204100000127138205 137561436 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICA Anexo 22092211073224300000127138215 137561433 Convenção Condomínio Valença Anexo 22092211073256000000127138212 137561439 ATA 14.05.2015 Criação Taxa de Condomínio Anexo 22092211073277400000127138218 137561442 ATA 08.12.2018 Eleição Síndica e Taxa de Condomínio (2) Anexo 22092211073316600000127138221 137561443 ADENDO Nº 01 - ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO E NÃO PAGO Anexo 22092211073336400000127138222 137564445 Certidão de Matrícula 303-2 Anexo 22092211073354600000127138224 137564446 Débitos 19.09.2022 - unidade 303 bloco 2 (1) Anexo 22092211073398200000127138225 137564449 GuiaInicial0101602319 Guia 22092211073413900000127138228 141137512 Decisão Decisão 22102810203918500000130345130 141137512 Decisão Decisão 22102810203918500000130345130 141548806 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22110400364870400000130718811 143976128 Certidão Certidão 22113009121324700000132894430 144035538 Decisão Decisão 22113018114482200000132947403 144035538 Decisão Decisão 22113018114482200000132947403 144462850 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22120602081277200000133324341 144567860 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22120617595935100000133419499 147095131 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 23011915185400000000135671872 147095132 0740040-45.2022.8.07.0000-1674152099457-50594-processo Ofício 23011915185400000000135671873 147190149 Decisão Decisão 23012809454822800000135754981 147190149 Decisão Decisão 23012809454822800000135754981 148614101 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23020602204387800000137030792 151066665 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 23030215572644100000139219304 151066671 ATA DE ELEIÇÃO DE SÍNDICA Anexo 23030215572702000000139219310 151066673 Acordo Judicial Unidade 303 Bloco 2 Anexo 23030215572758500000139219312 151066681 GuiaInicial0101602319 (1) Guia 23030215572800700000139219318 151066683 Comprovante pagamento guia Anexo 23030215572824400000139219320 152201692 Emenda - Substituição ao Polo Passivo por sentença Judicial Emenda à Inicial 23031318461859900000140232622 152201694 0704399-90.2022.8.07.0001-1678740186742-2331218-sentenca Comprovante 23031318461895100000140232624 159976528 Decisão Sentença 23052620475480500000147160325 159976528 Sentença Sentença 23052620475480500000147160325 160356784 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23053000482127300000147500554 161269027 Diligência Diligência 23060620321743900000148309035 163962087 Certidão Certidão 23070223324442900000150694478 163962088 Cálculo Custas Finais Planilha de Cálculo 23070223324457700000150694479 164607916 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 23070712344400000000151266061 164607917 0724834-54.2023.8.07.0000-íntegra Anexo 23070712344400000000151266062 164712797 Certidão Certidão 23070810421460500000151356837

28/08/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 04/07/2024 23:59.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Publicado Certidão em 27/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(18)