Execução Fiscal 0079559-09.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/08/2019
Valor da Causa
R$ 7.964,92
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
EVARISTO ORLANDO SOLDAINI
OAB/RJ 51077
·
CPF
418.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
VALDIR DE CASTRO MIRANDA
OAB/DF 21275
·
CPF
029.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 19:32
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 19:32
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
AALOCOMICLAS ASSOCIA DOS ADQUIRENTES
Reu
AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
CNPJ
04.***.***.0001-88
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Reu
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 18:38
Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 02:25
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 04:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 22:00
Recebidos os autos
15/12/2025, 22:00
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 22:00
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 22:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2025, 12:02
Recebidos os autos
05/09/2024, 20:48
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/06/2024, 13:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 03:23
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 19:32
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 19:32
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 18:38
Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 02:25
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 04:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 22:00
Recebidos os autos
15/12/2025, 22:00
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 22:00
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 22:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2025, 12:02
Recebidos os autos
05/09/2024, 20:48
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/06/2024, 13:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 03:23
Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023, 01:20
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 16:04
Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0079559-09.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal.
24/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 10:53
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 10:52
Juntada de certidão
21/07/2023, 10:52
Recebidos os autos
14/06/2023, 18:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023, 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/12/2022, 15:27
Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 21:25
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 10:52
Juntada de certidão
08/09/2022, 10:51
Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021, 02:49
Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021, 02:49
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 09:27
Juntada de certidão
02/07/2021, 09:27
Distribuído por sorteio
24/08/2019, 09:11
Documentos
Sentença
•
15/12/2025, 22:00
Sentença
•
15/12/2025, 22:00
Sentença
•
15/12/2025, 22:00
Despacho
•
05/09/2024, 20:48
Decisão
•
21/07/2023, 10:52
Decisão
•
14/06/2023, 18:22