Arrolamento Comum 0705131-52.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 394.777,75

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:00

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:29

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de ROSILDA FLOR GONCALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:55

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Todas as movimentações(241)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:00

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:29

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de ROSILDA FLOR GONCALVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:55

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:02

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2025, 14:21

Recebidos os autos

08/09/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:35

Indeferido o pedido de MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO - CPF: 182.821.481-72 (INVENTARIANTE)

08/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

02/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:35

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/05/2025, 15:42

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

25/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:51

Decorrido prazo de RILDISSON ROBERTO DE LIMA RIBEIRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de ROSILDA FLOR GONCALVES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 22:35

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

13/02/2025, 13:12

Outras decisões

13/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

06/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/12/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:54

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2024, 14:18

Recebidos os autos

11/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:44

Deferido o pedido de ROSILDA FLOR GONCALVES - CPF: 422.304.111-87 (INTERESSADO).

11/10/2024, 13:44

Deferido em parte o pedido de MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO - CPF: 182.821.481-72 (INVENTARIANTE)

11/10/2024, 13:44

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

11/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

10/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024, 15:53

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

02/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:44

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ao herdeiro Rildisson Roberto de Lima Ribeiro para manifestação quanto ao requerimento retro da inventariante (ID 184194144 ) e juntar aos autos o certificado de registro de arma de fogo. Deverá ainda comprovar os requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para portar ou ter a posse de arma de fogo, pois a inexistência de autorização da Polícia Federal configura crime. Advirto à inventariante que também deverá comprovar que possui autorização para a posse ou porte de arma nos termos da legislação. Caso ninguém possua a autorização, deverá providenciar a transferência da propriedade da arma nos moldes do artigo artigo 47 da do Decreto nº 9.847/2019, dispondo que, na hipótese de falecimento ou interdição do proprietário de arma de fogo, o administrador da herança ou o curador, conforme o caso, providenciará a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada por todos os herdeiros, desde que sejam maiores de idade e capazes. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:03

Outras decisões

11/03/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

22/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 20:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/01/2024, 05:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0705131-52.2019.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte INVENTARIANTE quanto à determinação de ID 176939832. Encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Servidor Geral

06/12/2023, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

05/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:02

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705131-52.2019.8.07.0009. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RILDISSON ROBERTO DE LIMA RIBEIRO, ROMULO PIERRE DE LIMA RIBEIRO MEEIRO: MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO INVENTARIADO(A): REINALDO ALVES RIBEIRO HERDEIRO: RAULISSON RICARDO DE LIMA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi anexada a certidão do oficial de justiça, sem êxito na diligência. Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a requerer o que entender pertinente. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

06/11/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

13/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/10/2023, 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2023, 16:47

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705131-52.2019.8.07.0009. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RILDISSON ROBERTO DE LIMA RIBEIRO, ROMULO PIERRE DE LIMA RIBEIRO MEEIRO: MARIA NUBIA DE LIMA RIBEIRO INVENTARIADO(A): REINALDO ALVES RIBEIRO HERDEIRO: RAULISSON RICARDO DE LIMA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi anexada a certidão do oficial de justiça, sem êxito na diligência. Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a atualizar o endereço em que se encontram os bens a serem avaliados ou requerer o que entender pertinente. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

02/10/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 22:29

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 17:01

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acolho parecer ministerial. À parte inventariante para cumprir, integralmente, os requerimentos formulados na manifestação de ID164018922, inclusive juntando aos autos os certificados de registro das armas; e para efetuar o depósito judicial dos aluguéis recebidos e vinculados aos bens que compõem o monte, conforme relacionados por ela na petição de ID 65622047; que sejam acostados aos autos, caso existam, os respectivos contratos de locação. Sem prejuízo, retornem-se os autos à Curadoria Especial em relação à petição de id 165728999. Prazo comum de 20 dias úteis. Expeça-se mandado de avaliação judicial da licença para exploração de serviço de taxi e dos artefatos bélicos trazidos para o monte, conforme requerido no ID 156681022.

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

18/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023, 16:15

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

14/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de REINALDO ALVES RIBEIRO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:52

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 20:26

Recebidos os autos

22/05/2023, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

26/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023, 11:08

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2023, 19:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:21

Publicado Despacho em 15/12/2022.

27/12/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:57

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/12/2022, 13:28

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2022, 00:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2022, 10:19

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 00:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

04/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:33

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:03

Recebidos os autos

02/06/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:30

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2022, 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

31/05/2022, 23:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2022, 19:35

Recebidos os autos

31/05/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

28/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2021, 14:34

Recebidos os autos

28/10/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2021, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

27/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:45

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

02/08/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

30/07/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Recebidos os autos

07/07/2021, 15:41

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:50

Decorrido prazo de ROSILDA FLOR GONCALVES em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

09/03/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2021, 11:30

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

04/03/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/11/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 12:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de ROSILDA FLOR GONCALVES em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/06/2020, 22:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

16/06/2020, 19:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 18:10

Publicado Decisão em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Juntada de Petição de Outras ciências;

22/05/2020, 14:28

Recebidos os autos

21/05/2020, 21:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 21:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/05/2020, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

03/03/2020, 17:44

Juntada de Petição de impugnação

21/02/2020, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2020, 20:52

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 13:35

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 21:06

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 15:58

Publicado Decisão em 14/10/2019.

14/10/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:13

Recebidos os autos

08/10/2019, 18:46

Decisão interlocutória - deferimento

08/10/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

06/08/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 14:03

Juntada de certidão

05/07/2019, 17:18

Expedição de Termo.

05/07/2019, 15:17

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 09:48

Recebidos os autos

28/06/2019, 17:12

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2019, 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

05/06/2019, 15:17

Juntada de certidão

04/06/2019, 16:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia - (em diligência)

04/06/2019, 16:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

03/06/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 18:03

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 12:39

Despacho

•15/12/2025, 12:39

Decisão

•08/09/2025, 13:35

Decisão

•08/09/2025, 13:35

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Decisão

•11/10/2024, 13:44

Decisão

•11/10/2024, 13:44

Despacho

•10/07/2024, 13:15

Despacho

•10/07/2024, 13:15

Decisão

•11/03/2024, 15:03

Decisão

•11/03/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:46

Todos os documentos(45)

Despacho

•15/12/2025, 12:39

Despacho

•15/12/2025, 12:39

Decisão

•08/09/2025, 13:35

Decisão

•08/09/2025, 13:35

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Despacho

•07/05/2025, 13:38

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Decisão

•13/02/2025, 13:12

Decisão

•11/10/2024, 13:44

Decisão

•11/10/2024, 13:44

Despacho

•10/07/2024, 13:15

Despacho

•10/07/2024, 13:15

Decisão

•11/03/2024, 15:03

Decisão

•11/03/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:46

Despacho

•25/08/2023, 13:43

Despacho

•25/08/2023, 13:43

Despacho

•18/07/2023, 14:44

Despacho

•18/07/2023, 14:44

Despacho

•22/05/2023, 20:26

Despacho

•22/05/2023, 20:26

Despacho

•18/04/2023, 15:34

Despacho

•18/04/2023, 15:34

Despacho

•12/12/2022, 17:09

Despacho

•12/12/2022, 17:09

Despacho

•15/09/2022, 16:42

Despacho

•15/09/2022, 16:42

Decisão

•02/06/2022, 08:30

Decisão

•02/06/2022, 08:30

Despacho

•31/05/2022, 11:20

Despacho

•31/05/2022, 11:20

Despacho

•28/10/2021, 10:44

Despacho

•28/10/2021, 10:44

Despacho

•02/08/2021, 17:07

Despacho

•02/08/2021, 17:07

Decisão

•07/07/2021, 15:41

Decisão

•07/07/2021, 15:41

Decisão

•04/03/2021, 17:08

Decisão

•04/03/2021, 17:08

Anexo

•19/11/2020, 10:11

Decisão

•21/05/2020, 21:02

Decisão

•21/05/2020, 21:02

Decisão

•08/10/2019, 18:46

Decisão

•28/06/2019, 17:12