Execução Fiscal 0103929-52.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.223,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 02:42

Transitado em Julgado em 15/03/2025

15/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:29

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:44

Expedição de Sentença.

17/02/2025, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2025, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 21:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/11/2023, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 17:38

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2023, 13:43

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 02:42

Transitado em Julgado em 15/03/2025

15/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:29

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:44

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 16:44

Sentença

•17/02/2025, 16:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Sentença.

17/02/2025, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2025, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 21:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/11/2023, 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 17:38

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2023, 13:43

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:43

Juntada de certidão

02/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103929-52.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Tendo em vista que houve erro n Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:53

Juntada de certidão

16/05/2022, 21:49

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 06:29

Decisão

•02/10/2023, 17:38