Embargos de Declaração Cível 0707031-46.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 231.437,14

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NILZA RODRIGUES

CPF

Autor

PARK DO GAMA

Terceiro

CONDOMINIO PERTO DA PONTE ALTA

Terceiro

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOYSES LEME DA SILVA NETO

OAB/DF 63823·CPF·Representa: Autor

JOSE ADILSON BARBOZA

OAB/DF 11791·CPF·Representa: Réu

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 12394·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FELIPE BARBOZA

OAB/DF 58834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/08/2025, 14:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/08/2025, 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 18:13

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2026, 17:30

Recebidos os autos

07/05/2026, 14:22

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 13:43

Despacho

•12/08/2025, 13:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/08/2025, 14:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:15

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/08/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/08/2025, 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 18:13

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de NILZA RODRIGUES - CPF: 184.878.821-53 (APELANTE) e não-provido

23/05/2025, 16:20

Prejudicado o recurso NILZA RODRIGUES - CPF: 184.878.821-53 (APELANTE)

23/05/2025, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:54

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 17:02

Recebidos os autos

11/04/2025, 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 13:14

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de agravo interno

03/06/2024, 23:42

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 02:21

Não Concedida a Medida Liminar

24/05/2024, 18:06

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de contrato

18/04/2024, 21:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/04/2024, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/04/2024, 13:42

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/04/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 13:07

Outros Documentos

•07/08/2025, 18:13

Acórdão

•23/07/2025, 15:31

Despacho

•18/06/2024, 14:35

Despacho

•18/06/2024, 13:14

Decisão

•27/05/2024, 17:27

Decisão

•24/05/2024, 18:06

Outros Documentos

•07/03/2024, 23:46

Sentença

•09/02/2024, 05:18

Decisão

•13/12/2023, 07:08

Despacho

•21/11/2023, 19:26

Decisão

•02/10/2023, 15:30

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 09:55

Decisão

•24/08/2023, 15:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/08/2025, 13:43

Despacho

•12/08/2025, 13:41

Outros Documentos

•07/08/2025, 18:13

Acórdão

•23/07/2025, 15:31

Despacho

•18/06/2024, 14:35

Despacho

•18/06/2024, 13:14

Decisão

•27/05/2024, 17:27

Decisão

•24/05/2024, 18:06

Outros Documentos

•07/03/2024, 23:46

Sentença

•09/02/2024, 05:18

Decisão

•13/12/2023, 07:08

Despacho

•21/11/2023, 19:26

Decisão

•02/10/2023, 15:30

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 09:55

Decisão

•24/08/2023, 15:14

Decisão

•13/06/2023, 13:57