Execução Fiscal 0003392-86.1994.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 706.089,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALCIDES ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E ALUMINIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ANGELA MOTA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:10

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:27

Nomeado curador

18/12/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/09/2023, 16:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/09/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2023, 15:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E ALUMINIOS LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de ALCIDES ALVES DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:30

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 08:10

Decisão

•18/12/2023, 20:27

09/01/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:10

Recebidos os autos

18/12/2023, 20:27

Nomeado curador

18/12/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/09/2023, 16:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/09/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2023, 15:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E ALUMINIOS LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de ALCIDES ALVES DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MOTA DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:30

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003392-86.1994.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALCIDES ALVES DE SOUSA, DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E ALUMINIOS LTDA, MARIA ANGELA MOTA DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:33

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:06

Declarada incompetência

19/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:34

Juntada de certidão

29/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de ALCIDES ALVES DE SOUSA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MOTA DE SOUSA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E ALUMINIOS LTDA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:32

Publicado Certidão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:49

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 20:55

Decisão

•21/07/2023, 12:33

Decisão

•19/07/2023, 17:06