Execução Fiscal 0003112-47.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 63.027,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

JOAQUIM FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

RANDER AGROINDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

BENEDITO FERREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:32

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BARBOSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:42

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003112-47.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA BARBOSA, BENEDITO FERREIRA BARBOSA, JOAQUIM FERREIRA BARBOSA, RANDER AGROINDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o executado ANTONIO FERREIRA BARBOSA intimado a se manifestar acerca da petição de ID 156530607, requerendo o que considerar de direito. Brasília/DF, 24 de agosto de 2023. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 22:53

Juntada de certidão

11/04/2023, 22:53

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:32

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:30

Documentos

Decisão

•22/08/2022, 09:27

Decisão

•19/08/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BARBOSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:42

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003112-47.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA BARBOSA, BENEDITO FERREIRA BARBOSA, JOAQUIM FERREIRA BARBOSA, RANDER AGROINDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o executado ANTONIO FERREIRA BARBOSA intimado a se manifestar acerca da petição de ID 156530607, requerendo o que considerar de direito. Brasília/DF, 24 de agosto de 2023. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 22:53

Juntada de certidão

11/04/2023, 22:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2023, 22:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2022, 18:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2022, 18:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de RANDER AGROINDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA BARBOSA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BARBOSA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:27

Declarada incompetência

19/08/2022, 16:14

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de RANDER AGROINDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA BARBOSA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA BARBOSA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:23

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 15:39