Execução Fiscal 0037728-93.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 37.836,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CLAUDIMAR MARCELINO DE CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CLAUDIMAR MARCELINO DE CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DROGARIA RINA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

05/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:09

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:13

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037728-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA RINA LTDA - EPP DESPACHO Antes de proceder a análise do pedido formulado no ID 152977677, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o nobre causídico subscritor da manifestação de ID 124000926, para que regularize sua representação processual com a juntada dos atos constitutivos da empresa. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Todas as movimentações(27)

Desapensado do processo #Oculto#

05/09/2025, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

27/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 18:48

Despacho

•23/08/2023, 18:48

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legal

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17/03/2025, 15:09

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:13

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037728-93.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA RINA LTDA - EPP DESPACHO Antes de proceder a análise do pedido formulado no ID 152977677, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o nobre causídico subscritor da manifestação de ID 124000926, para que regularize sua representação processual com a juntada dos atos constitutivos da empresa. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 17:34

Recebidos os autos

21/06/2021, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2021, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/06/2021, 08:50

Decorrido prazo de DROGARIA RINA LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:40

Publicado Certidão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 00:56

Decisão

•21/06/2021, 13:03