Execução Fiscal 0040037-24.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 23.340,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

OAB/MG 159942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RCA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de impugnação

24/03/2026, 15:08

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:58

Juntada de certidão

06/05/2025, 18:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/04/2025, 16:34

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de impugnação

24/03/2026, 15:08

Publicado Certidão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 19:52

Despacho

•24/08/2023, 15:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/02/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:24

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:58

Juntada de certidão

06/05/2025, 18:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/04/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:26

Recebidos os autos

20/02/2024, 19:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

20/02/2024, 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:17

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0040037-24.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RCA ALIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o nobre subscritor da petição de ID 155784863 para que regularize sua representação processual com a juntada aos autos dos atos constitutivos da empresa. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/06/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/03/2023, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 15:07

Decorrido prazo de RCA ALIMENTOS LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:31

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 13:30

Despacho

•24/08/2023, 15:00