Execução Fiscal 0702504-15.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 594.849,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVIS DEL BARCO CAMARGO

OAB/DF 15192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/11/2024, 18:59

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:59

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2024, 15:29

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2024, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/11/2024, 18:59

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:59

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 15:59

Decisão

•28/06/2024, 15:30

28/06/2024, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2024, 15:29

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2024, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702504-15.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da parte executada TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, foi efetuada a transferência online no valor de R$ 45.390,12 ( quarenta e cinco mil trezentos e noventa reais e doze centavos). Segue anexo o comprovante. Nos termos da Portaria do Juízo n. 02/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento da decisão de ID 157120951, devendo a parte EXECUTADA se manifestar acerca da penhora efetivada e, caso queira, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Fica ainda o Exequente intimado para se manifestar acerca da petição de ID. 169554829, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília/DF, 25 de agosto de 2023. PAULA RENATA GONCALVES CANTERGIANI 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:32

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/08/2023, 14:36

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

02/05/2023, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 15:30

Recebidos os autos

02/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/04/2023, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/03/2023, 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 11:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de TSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2023, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 09:26

Recebidos os autos

19/01/2023, 12:58

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2023, 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/01/2023, 09:15

Juntada de certidão

19/01/2023, 09:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2023, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/01/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 12:15

Decisão

•17/06/2024, 17:05

Decisão

•14/06/2024, 16:41

Decisão

•02/05/2023, 15:30

Decisão

•19/01/2023, 12:58