Execução Fiscal 0754079-67.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 71.469,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRASCIC BRASILIA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:39

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 14:01

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2024, 18:51

Todas as movimentações(51)

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 17:39

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 17:39

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:39

Decisão

•10/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:43

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:44

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 14:01

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:04

Juntada de certidão

04/07/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2022, 14:14

Recebidos os autos

04/07/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2022, 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:24

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:23

Publicado Decisão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754079-67.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASCIC BRASILIA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Em relação às CDA's de números 5-0207664331, 5-0207664340, 5-0187598177 e 5-0207664358, em face do pagamento do débito (código 50 - parcelamento quitado), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Fed Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/05/2021, 13:50

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2021, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:16

Recebidos os autos

30/04/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/04/2021, 08:23

Audiência Conciliação não-realizada em/para 30/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

30/04/2021, 08:23

Juntada de certidão

23/01/2021, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2021, 15:03

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:18

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/12/2020, 07:35

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.

15/12/2020, 14:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/12/2020, 14:42

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 14:42

Decisão

•27/02/2024, 14:01

Decisão

•04/07/2022, 14:14

Decisão

•14/05/2021, 13:19

Decisão

•14/05/2021, 13:19

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Despacho

•30/04/2021, 10:16

Decisão

•17/12/2020, 15:18