Procedimento Comum Cível 0704087-54.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:29

Processo Desarquivado

20/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição inicial

19/11/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:49

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

21/02/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/02/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 17:44

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:29

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 12:29

Processo Desarquivado

20/11/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição inicial

19/11/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•28/10/2024, 12:48

Acórdão

•25/10/2024, 17:57

14/03/2025, 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:49

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

21/02/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/02/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 17:44

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:15

Recebidos os autos

16/12/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:01

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante disso, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitivo o provimento concedido em sede de tutela de urgência e condenar a ré a compensar a autora pelo dano moral, no valor de R$10.000,00, a ser corrigido pelo INPC, desde esta data ou primeiro dia útil seguinte, e juros de mora de 1% a.m., desde a citação. Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/03/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 19:14

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2024, 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/10/2023, 09:48

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704087-54.2022.8.07.0021. AUTOR: A. V. B. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: TACIANIA MONTEIRO DE SOUZA REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 17:48

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

29/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 21:50

Recebidos os autos

21/09/2023, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

07/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de especificação de provas

05/09/2023, 18:53

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704087-54.2022.8.07.0021. AUTOR: A. V. B. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: TACIANIA MONTEIRO DE SOUZA REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de réplica

14/08/2023, 16:15

Recebidos os autos

28/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/06/2023, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

06/06/2023, 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/06/2023, 15:28

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/06/2023, 00:16

Recebidos os autos

05/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/04/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 12:01

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

13/03/2023, 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2023, 17:38

Juntada de certidão

13/03/2023, 17:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/03/2023, 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/03/2023, 17:23

Recebidos os autos

13/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2023, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 01:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2023, 13:13

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 18:07

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2023, 18:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a A. V. B. D. S. - CPF: 094.436.051-39 (AUTOR)

19/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/12/2022, 01:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/11/2022, 13:09

Recebidos os autos

22/11/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:24

Determinada a emenda à inicial

22/11/2022, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/11/2022, 15:43

Juntada de certidão

17/11/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

16/11/2022, 08:24

Juntada de certidão

15/11/2022, 03:21

Concedida a Antecipação de tutela

15/11/2022, 03:17

Recebidos os autos

15/11/2022, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

15/11/2022, 02:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/11/2022, 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

15/11/2022, 02:37

Distribuído por sorteio

15/11/2022, 02:37

Despacho

•26/09/2024, 13:29

Acórdão

•30/08/2024, 18:04

Sentença

•09/03/2024, 19:14

Sentença

•09/03/2024, 19:14

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Despacho

•27/09/2023, 09:23

Despacho

•21/09/2023, 21:50

Despacho

•28/06/2023, 17:34

Despacho

•28/06/2023, 17:34

Decisão

•19/01/2023, 18:07

Decisão

•19/01/2023, 18:07

Decisão

•22/11/2022, 21:24

Todos os documentos(17)

Manifestação da Defensoria Pública

•28/10/2024, 12:48

Acórdão

•25/10/2024, 17:57

Despacho

•26/09/2024, 13:29

Acórdão

•30/08/2024, 18:04

Sentença

•09/03/2024, 19:14

Sentença

•09/03/2024, 19:14

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Despacho

•10/10/2023, 09:46

Despacho

•27/09/2023, 09:23

Despacho

•21/09/2023, 21:50

Despacho

•28/06/2023, 17:34

Despacho

•28/06/2023, 17:34

Decisão

•19/01/2023, 18:07

Decisão

•19/01/2023, 18:07

Decisão

•22/11/2022, 21:24

Decisão

•22/11/2022, 21:24

Decisão

•15/11/2022, 03:17