Apelação CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
CNPJ
Autor
PITE S/A
CNPJ
Autor
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB
Terceiro
CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSELITO NOVAIS DE OLIVEIRA
OAB/DF 7313·CPF·Representa: Autor
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA
OAB/DF 12810·CPF·Representa: Autor
HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA
OAB/DF 52029·CPF·Representa: Autor
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
OAB/DF 51731·CPF·Representa: Autor
EDSON ROCHA RODRIGUES
OAB/GO 30762·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/04/2019, 16:32
Expedição de Certidão.
23/04/2019, 16:31
Transitado em Julgado em 15/04/2019
23/04/2019, 16:30
Juntada de certidão
23/04/2019, 16:30
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 15/04/2019 23:59:59.
16/04/2019, 02:37
Decorrido prazo de MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019, 02:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019, 02:28
Decorrido prazo de PITE S/A em 22/03/2019 23:59:59.
23/03/2019, 02:30
Publicado Ementa em 15/03/2019.
15/03/2019, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019, 02:20
Expedição de Outros documentos.
13/03/2019, 16:19
Recebidos os autos
13/03/2019, 16:19
Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (APELANTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e não-provido
27/02/2019, 18:13
Deliberado em Sessão - julgado
27/02/2019, 15:24
Decorrido prazo de PITE S/A em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019, 02:49
Documentos
Acórdão
•07/03/2019, 18:55
Sentença
•13/08/2018, 08:16
16/04/2019, 02:37
Decorrido prazo de MIDAS ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019, 02:28
Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019, 02:28
Decorrido prazo de PITE S/A em 22/03/2019 23:59:59.
23/03/2019, 02:30
Publicado Ementa em 15/03/2019.
15/03/2019, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019, 02:20
Expedição de Outros documentos.
13/03/2019, 16:19
Recebidos os autos
13/03/2019, 16:19
Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS - CNPJ: 26.474.213/0001-49 (APELANTE) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e não-provido
27/02/2019, 18:13
Deliberado em Sessão - julgado
27/02/2019, 15:24
Decorrido prazo de PITE S/A em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019, 02:49
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019, 02:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019, 02:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019, 02:31
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 15/02/2019 23:59:59.
16/02/2019, 02:31
Expedição de Outros documentos.
28/01/2019, 12:17
Incluído em pauta para 20/02/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
28/01/2019, 12:17
Juntada de certidão
09/01/2019, 16:38
Juntada de Petição de petição
09/01/2019, 16:03
Recebidos os autos
31/12/2018, 16:35
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/10/2018, 14:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO