Interdição/Curatela 0710931-35.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

JOSE BERNARDO DA COSTA

CPF

Autor

GERALDA BERNARDO DA COSTA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE BERNARDO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO DE ASSIS ALVES

OAB/DF 4914·CPF·Representa: Autor

GERALDO DE ASSIS ALVES

OAB/DF 4914·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE BERNARDO DA COSTA

CPF

Autor

GERALDA BERNARDO DA COSTA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE BERNARDO DA COSTA

CPF

Reu

DIVINO BERNARDO DA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BERNARDO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:40

Processo Desarquivado

15/04/2025, 04:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 22:51

Processo Desarquivado

27/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:58

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:58

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0710931-35.2022.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: 1) Certifico e dou fé que intimo a parte autora a retirar eletronicamente (imprimir) e assinar o termo de compromisso expedido. 2) Certifico, ainda, que, após devidamente assinado pela parte, o termo deverá ser juntado aos autos por meio de petição. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

01/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:08

Expedição de Termo.

30/10/2023, 19:06

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:40

Processo Desarquivado

15/04/2025, 04:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 22:51

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 22:51

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 18:06

Sentença

•21/06/2023, 16:37

Processo Desarquivado

27/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 11:58

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:58

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0710931-35.2022.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 17/12/2021 deste Juízo, publicada no DJe em 10/01/2022: 1) Certifico e dou fé que intimo a parte autora a retirar eletronicamente (imprimir) e assinar o termo de compromisso expedido. 2) Certifico, ainda, que, após devidamente assinado pela parte, o termo deverá ser juntado aos autos por meio de petição. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

01/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:08

Expedição de Termo.

30/10/2023, 19:06

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:28

Publicado Edital em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Marco Antônio do Amaral, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de DIVINO BERNARDO DA COSTA, CPF nº 046.103.701-74, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CID10:T90, sendo nomeados para exercerem o cargo de curadores, de forma compartilhada, JOSE BERNARDO DA COSTA, CPF nº 977.588.251-68, e GERALDA BERNARDO DA COSTA, CPF nº 032.485.171-58, conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0710931-35.2022.8.07.0016, transitada em julgado em 04/08/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 24 de agosto de 2023. Eu, Lina Cardim Dias, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito.

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:06

Juntada de certidão

16/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de DIVINO BERNARDO DA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:39

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Marco Antônio do Amaral, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO DEFINITIVA de DIVINO BERNARDO DA COSTA, CPF nº 046.103.701-74, posto ser plenamente incapaz, portador de enfermidade catalogada no CID10:T90, sendo nomeados para exercerem o cargo de curadores, de forma compartilhada, JOSE BERNARDO DA COSTA, CPF nº 977.588.251-68, e GERALDA BERNARDO DA COSTA, CPF nº 032.485.171-58, conforme sentença prolatada nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, processo nº 0710931-35.2022.8.07.0016, transitada em julgado em 04/08/2023. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do art. 755/CPC, ficando assim cientificado o público do acima exposto. Este Juízo funciona no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 5, 2º Andar. Brasília, 24 de agosto de 2023. Eu, Lina Cardim Dias, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito.

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/08/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:43

Expedição de Edital.

24/08/2023, 14:32

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 13:06

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 12:52

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 12:51

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 12:50

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 12:49

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:55

Classe Processual alterada de TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

15/08/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 04/08/2023

08/08/2023, 22:59

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DA COSTA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:36

Publicado Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:06

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:37

Julgado procedente o pedido

21/06/2023, 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/05/2023, 16:50

Recebidos os autos

05/05/2023, 10:19

Outras decisões

05/05/2023, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de impugnação

19/04/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:15

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:15

Outras decisões

21/03/2023, 18:31

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

21/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:06

Recebidos os autos

13/03/2023, 17:54

Outras decisões

13/03/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2023, 21:24

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:02

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:24

Recebidos os autos

10/01/2023, 15:34

Outras decisões

10/01/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

03/01/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:07

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Família de Brasília

19/10/2022, 12:35

Juntada de certidão - sepsi

29/09/2022, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

16/08/2022, 16:32

Juntada de gravação de audiência

16/08/2022, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 14:00, 5ª Vara de Família de Brasília.

16/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2022, 14:38

Publicado Certidão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 20:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 14:00, 5ª Vara de Família de Brasília.

24/06/2022, 20:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2022, 18:43

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:09

Deferido o pedido de

10/06/2022, 17:50

Recebidos os autos

10/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

10/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2022, 21:50

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 18:14

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:51

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:48

Recebidos os autos

17/03/2022, 18:15

Deferido o pedido de

17/03/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

15/03/2022, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:22

Recebidos os autos

07/03/2022, 21:16

Decisão interlocutória - recebido

07/03/2022, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

04/03/2022, 18:37

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 15:13

Decisão

•05/05/2023, 10:19

Decisão

•21/03/2023, 18:31

Decisão

•13/03/2023, 18:06

Decisão

•13/03/2023, 17:54

Decisão

•16/01/2023, 23:36

Decisão

•10/01/2023, 15:34

Decisão

•13/06/2022, 19:09

Decisão

•10/06/2022, 17:50

Decisão

•18/03/2022, 15:49

Decisão

•17/03/2022, 18:14

Decisão

•08/03/2022, 17:22

Decisão

•07/03/2022, 21:16

Petição

•24/02/2022, 15:13