Dissolução Parcial de Sociedade 0717357-32.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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LiquidaçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.900,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:24

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 15:31

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:58

Outras decisões

26/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de LUANNA ALVES CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:45

Decorrido prazo de GEOVANNA ALVES CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:45

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/12/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:58

Todas as movimentações(235)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:24

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 15:31

Recebidos os autos

26/03/2026, 16:58

Outras decisões

26/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:46

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:58

Decisão

•06/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de LUANNA ALVES CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:45

Decorrido prazo de GEOVANNA ALVES CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:45

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/12/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 20:49

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 13:52

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 16:15

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:52

Outras decisões

06/11/2025, 13:52

Juntada de carta

06/11/2025, 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

06/11/2025, 09:50

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:05

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 18:05

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:01

Expedição de Ofício.

05/11/2025, 18:01

Juntada de certidão

17/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:50

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:01

Publicado Certidão em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:09

Juntada de certidão

06/10/2025, 16:04

Juntada de certidão

02/10/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:13

Expedição de Termo.

02/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:53

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/09/2025, 11:32

Recebidos os autos

23/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:41

Indeferido o pedido de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA - CNPJ: 04.938.537/0001-58 (ADMINISTRADOR JUDICIAL)

23/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

29/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:41

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:46

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:11

Outras decisões

28/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

11/07/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 10:12

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2025, 18:30

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:15

Outras decisões

27/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

27/05/2025, 19:42

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:52

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2025, 17:54

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:29

Outras decisões

29/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

11/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:53

Recebidos os autos

05/03/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

31/01/2025, 14:21

Processo Desarquivado

31/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 06:44

Juntada de certidão

09/12/2024, 18:52

Juntada de carta

05/12/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:24

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/10/2024, 10:05

Recebidos os autos

28/10/2024, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

05/08/2024, 13:08

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

01/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2024, 08:38

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/07/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:56

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:33

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de réplica

11/07/2024, 16:31

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:57

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:44

Decorrido prazo de RAQUELINE ALVES FERNANDES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de contestação

05/05/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 20:45

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 18:28

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2024, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/03/2024, 04:41

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/02/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:33

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 18:47

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Com fundamento no artigo 601, parágrafo único, do CPC, determino a retificação do polo passivo. Ao invés de ELIANE PEREIRA DE SOUZA, deverá constar ESPÓLIO DE EDILSON ALVES DA SILVA representado por ELIANE PEREIRA DE SOUZA. À Secretaria para que proceda à retificação. Após, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal. Procedimento dos artigos 601 e seguintes do CPC. Em havendo simples concordância com a dissolução parcial da sociedade, não haverá condenação em honorários sucumbenciais, passando-se à fase de apuração de haveres (artigo 603, caput, do CPC). Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2024, 12:15

Recebidos os autos

01/02/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2024, 16:46

Recebidos os autos

23/01/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

13/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:41

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de RAQUELINE ALVES FERNANDES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:37

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dessa forma, e em atenção ao art. 10,do CPC, manifestem-se as autoras a respeito da legitimidade para a causa. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:28

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, concedo o prazo derradeiro de 15 dias para cumprimento integral da decisão de ID. 169108538. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:05

Determinada a emenda à inicial

04/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/09/2023, 08:45

Decorrido prazo de RAQUELINE ALVES FERNANDES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:40

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, tendo em vista a ausência de efeito suspensivo, dê a autora cumprimento à decisão de ID. 166031337: (1) Recolha as custas processuais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição. (2) No mesmo prazo, junte aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial atualizada da sociedade empresária a ser resolvida, documento indispensável à propositura da ação. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023, 15:52

Recebidos os autos

21/08/2023, 11:03

Outras decisões

21/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

15/08/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/08/2023, 15:28

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Após a decisão de ID. 166031337, a parte autora junta outros documentos e pede nova apreciação do pedido de gratuidade de justiça (pedido de reconsideração de ID. 166376286 ). Contudo, a parte autora não comprovou (na verdade, nem alegou) os motivos da juntada tardia da documentação que acostou à petição de ID. 166376286 (conforme exigência do artigo 435, parágrafo único, do CPC). A parte não pode, após ver indeferido um pedido seu, juntar outros documentos (especialmente quando não forem novos

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:23

Indeferido o pedido de L. A. C. - CPF: 050.682.691-07 (AUTOR)

25/07/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

25/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

25/07/2023, 14:49

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O documento de ID. 165942172 comprova que a genitora das autoras aufere renda bruta superior a R$ 10.000,00 mensais, renda superior à média dos brasileiros, não havendo outras provas de que o pagamento das custas processuais poderá comprometer a sua subsistência. Indefiro a gratuidade de justiça. Recolha as custas processuais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, junte aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial atualizada da sociedade empresária

24/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:16

Gratuidade da justiça não concedida a L. A. C. - CPF: 050.682.691-07 (AUTOR).

20/07/2023, 18:16

Determinada a emenda à inicial

20/07/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/07/2023, 10:24

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:03

Recebidos os autos

07/07/2023, 19:21

Determinada a emenda à inicial

07/07/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/07/2023, 08:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

07/07/2023, 08:54

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 14:57

Decisão

•23/09/2025, 13:41

Decisão

•23/09/2025, 13:41

Decisão

•28/07/2025, 17:11

Decisão

•27/06/2025, 15:15

Decisão

•27/06/2025, 15:15

Decisão

•29/04/2025, 17:29

Decisão

•29/04/2025, 17:29

Despacho

•05/03/2025, 08:29

Despacho

•05/03/2025, 08:29

Certidão

•09/12/2024, 18:52

Anexo

•09/12/2024, 18:52

Carta

•05/12/2024, 17:49

Sentença

•28/10/2024, 14:45

Todos os documentos(40)

Decisão

•26/03/2026, 16:58

Decisão

•06/11/2025, 13:52

Decisão

•23/09/2025, 13:41

Decisão

•23/09/2025, 13:41

Decisão

•28/07/2025, 17:11

Decisão

•27/06/2025, 15:15

Decisão

•27/06/2025, 15:15

Decisão

•29/04/2025, 17:29

Decisão

•29/04/2025, 17:29

Despacho

•05/03/2025, 08:29

Despacho

•05/03/2025, 08:29

Certidão

•09/12/2024, 18:52

Anexo

•09/12/2024, 18:52

Carta

•05/12/2024, 17:49

Sentença

•28/10/2024, 14:45

Sentença

•28/10/2024, 14:45

Despacho

•02/08/2024, 17:52

Despacho

•30/07/2024, 18:51

Despacho

•30/07/2024, 18:51

Documento de Comprovação

•05/05/2024, 11:08

Documento de Comprovação

•05/05/2024, 11:07

Despacho

•01/02/2024, 08:35

Despacho

•01/02/2024, 08:35

Despacho

•23/01/2024, 10:40

Despacho

•23/01/2024, 10:40

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 09:41

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 09:41

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 09:41

Despacho

•19/10/2023, 16:13

Despacho

•19/10/2023, 16:13

Decisão

•04/10/2023, 11:05

Decisão

•04/10/2023, 11:05

Decisão

•21/08/2023, 11:03

Decisão

•21/08/2023, 11:03

Decisão

•25/07/2023, 15:23

Decisão

•25/07/2023, 15:23

Decisão

•20/07/2023, 18:16

Decisão

•20/07/2023, 18:16

Decisão

•07/07/2023, 19:21

Decisão

•07/07/2023, 19:21