Embargos de Declaração Cível 0712546-48.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO 16

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Autor

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

OAB/DF 24805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/03/2026, 14:24

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 17:15

Publicado Ementa em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. - CNPJ: 04.052.108/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 16:39

Todas as movimentações(79)

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2026, 16:56

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:09

Despacho

•13/03/2026, 18:00

19/03/2026, 10:48

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/03/2026, 14:24

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 17:15

Publicado Ementa em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. - CNPJ: 04.052.108/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2026, 13:35

Expedição de Intimação de Pauta.

26/01/2026, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2026, 14:33

Recebidos os autos

10/11/2025, 18:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/10/2025, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:05

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

03/09/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2025, 18:44

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/02/2025, 14:08

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2025, 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 16:51

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/01/2025, 14:13

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:46

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:13

Recebidos os autos

17/12/2024, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2024, 09:42

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:52

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

02/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO 16 em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:16

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível

18/11/2024, 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2024, 13:06

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:00, CEJUSC-BSB.

18/11/2024, 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/11/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:01

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

04/10/2024, 16:15

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:26

Recebidos os autos

02/09/2024, 21:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/09/2024, 21:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

18/07/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

18/07/2024, 08:20

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:20

Recebidos os autos

15/07/2024, 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/07/2024, 20:18

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 20:18

Acórdão

•02/03/2026, 18:52

Despacho

•05/09/2025, 15:24

Despacho

•05/09/2025, 15:16

Despacho

•18/12/2024, 13:13

Despacho

•17/12/2024, 20:10

Despacho

•13/11/2024, 09:01

Despacho

•08/11/2024, 17:01

Decisão

•03/09/2024, 14:26

Decisão

•02/09/2024, 21:40

Sentença

•03/05/2024, 19:20

Decisão

•03/04/2024, 16:39

Decisão

•07/11/2023, 19:42

Decisão

•09/10/2023, 18:48

Todos os documentos(22)

Despacho

•16/03/2026, 11:09

Despacho

•13/03/2026, 18:00

Acórdão

•02/03/2026, 18:52

Despacho

•05/09/2025, 15:24

Despacho

•05/09/2025, 15:16

Despacho

•18/12/2024, 13:13

Despacho

•17/12/2024, 20:10

Despacho

•13/11/2024, 09:01

Despacho

•08/11/2024, 17:01

Decisão

•03/09/2024, 14:26

Decisão

•02/09/2024, 21:40

Sentença

•03/05/2024, 19:20

Decisão

•03/04/2024, 16:39

Decisão

•07/11/2023, 19:42

Decisão

•09/10/2023, 18:48

Decisão

•24/08/2023, 14:59

Decisão

•31/05/2023, 11:14

Decisão

•28/04/2023, 14:11

Decisão

•28/02/2023, 17:20

Decisão

•31/01/2023, 14:17

Decisão

•18/08/2022, 15:49

Decisão

•18/07/2022, 19:47