Execução de Título Extrajudicial 0720625-89.2021.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:39

Transitado em Julgado em 26/04/2024

03/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

02/05/2024, 22:18

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 22:18

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:25

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA, VALÉRIA FUNDÃO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS em desfavor de UBIRAJARA GENTIL DA SILVA e outros. Em manifestação ao ID 194279563, a parte exequente informou que houve a quitação do débito exequendo. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Transitada em julgado, expeça-se o alvará de eletrônico do saldo residual constante na conta judicial, em favor das partes executadas. Observem-se os dados bancários indicados pelos executados ao ID 194287311, de titularidade de sua patrona, a qual possui poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de IDs 130388019 e 130388023. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:09

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0720625-89.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS Polo passivo: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, "intime-se o exequente para informar se o débito executado nos presentes autos foi integralmente quitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução pelo pagamento." BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 12:55:19. MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

18/04/2024, 20:08

Juntada de alvará de levantamento

18/04/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifica-se que VALÉRIA FUNDÃO DA SILVA, CPF: 338.661.397-72, integra o polo passivo da presente execução, nos termos da petição inicial (ID 121870882), recebida por meio da decisão de ID 122706653, tendo a referida executada comparecido espontaneamente no feito ao ID 130388018. Assim, cadastre-se a referida parte no polo passivo destes autos. Quanto ao mais, diante do cumprimento das diligências determinadas na decisão precedente, preclusa esta decisão, expeça-se alvará eletrônico, no valor de R$ 33.557,44 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor do exequente. Observem-se os dados bancários indicados pelo autor ao ID 192699069, de titularidade de sua patrona, a qual possui poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 118314502. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para informar se o débito executado nos presentes autos foi integralmente quitado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução pelo pagamento. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem-se conclusos, ciente de que o seu silêncio ensejará a extinção do processo em face do cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

17/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:42

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:29

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:33

Outras decisões

15/04/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé foi expedido Mandado de Imissão na Posse de ID nº 192758127 encaminhado ao CEMAN Nº 2024213245. Nos termos do Provimento 8 de 26/10/2016, esta Secretaria intima o exequente para acompanhamento da distribuição do referido mandado, por meio do sítio eletrônico deste TJDFT (https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/), bem como para solicitar contato com o oficial de justiça designado, por intermédio do e-mail institucional, fornecendo todos os meios necessários para cumprimento da diligência. CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/04/2024, 19:06

Juntada de certidão

11/04/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 19:04

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:55

Expedição de Carta.

08/04/2024, 22:24

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:34

Juntada de certidão

05/04/2024, 21:35

Juntada de alvará de levantamento

05/04/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 191588025, foi certificado o transcurso do prazo previsto no art. 903, §2°, do CPC, pelo que considero a arrematação perfeita, acabada e irretratável. No mais, ao ID 191105362, o arrematante DURVAL GARCIA FILHO comprovou o pagamento dos débitos tributários, que totalizaram a quantia de R$11.032,69. 1. Nesse sentido, expeça-se alvará eletrônico ao arrematante DURVAL GARCIA FILHO, no valor de R$ 11.032,69 (ID 186602819), observando-se os dados bancários indicados ao ID 191105360; 2. Expeça-se carta de arrematação, com autorização de baixa da penhora anotada por este Juízo; 3. Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do mencionado arrematante, se necessário; 4. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito, em 15 (quinze) dias; 5. Descadastre-se dos autos o leiloeiro ADRIANO DE SOUZA CARDOSO, porquanto já levantados os valores que lhe são devidos a título de comissão (ID 191848502). Tudo feito, voltem os autos conclusos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 22:16

Outras decisões

03/04/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/04/2024, 16:06

Juntada de certidão

02/04/2024, 19:55

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, certifique-se o decurso do prazo a que alude o art. 903, §2°, do CPC. Transcorrido o prazo e, considerando a indicação dos dados bancários pelo leiloeiro (ID 187145264), nos termos da decisão de ID 186947213, expeça-se alvará eletrônico do valor referente à comissão, depositado ao ID 186602823 (R$ 7.200,00), favor de Adriano de Souza Cardoso. Quanto ao mais, requer o arrematante a expedição de carta de arrematação e que seja determinada a liberação dos recursos reservados para pagamento de IPTU/TLP, no importe de R$10.978,36 (dez mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), em seu favor, para pagamento dos débitos incidentes sobre o imóvel e posterior comprovação dos autos. Outrossim, pugna pela intimação da Caixa Econômica Federal para que proceda à baixa da hipoteca registrada na matrícula do imóvel. Em relação à liberação dos valores referentes aos débitos incidentes sobre o imóvel arrematado, tem-se que, nos termos do edital de leilão de ID 178096577, "Caberá a parte interessada verificar a existência de débitos incidentes sobre o imóvel, que não constem dos autos (art. 18 da Resolução 236/CNJ). Os débitos anteriores ao leilão de natureza propter rem (por exemplo: débitos condominiais) e os débitos tributários anteriores (por exemplo: IPTU e TLP) subrogam-se sobre o preço da arrematação (§ 1o do artigo 908 do CPC e artigo 130 § único do Código Tributário Nacional - CTN) e deverão ser informados por extratos pelo arrematante no processo judicial, a fim de terem preferência sobre os demais créditos e débitos. (art. 323 e art. 908, § 1o e § 2o, do Código de Processo Cível e art. 130, § Único, do Código Tributário Nacional)". Assim, nos termos da decisão de ID 186947213, caberá ao arrematante primeiramente realizar o pagamento dos débitos do imóvel e, comprovado o pagamento, será expedido alvará em favor deste no valor equivalente ao débito pago, em preferência sobre os demais créditos e débitos, em razão da sub rogação sobre o preço da arrematação. Em razão disso, para expedição de carta de arrematação, concedo prazo de 5 (cinco) dias para o arrematante comprovar o pagamento do débito indicado ao ID 187400325. Em relação ao pedido de intimação da Caixa Econômica Federal para que proceda à baixa da hipoteca registrada na matrícula do imóvel, observa-se dos documentos de ID 165180126 e ID 186060111 que houve quitação do imóvel junto ao credor hipotecário. Desse modo, deve o arrematante, munido dos referidos documentos, solicitar a baixa da hipoteca junto ao cartório. Transcorrido os prazos legais e cumpridas as determinações acima, façam-se os autos conclusos para a análise dos valores devidos à coproprietária Valéria Fundão da Silva, ao exequente, e, eventualmente, ao executado. Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:50

Recebidos os autos

22/03/2024, 21:48

Outras decisões

22/03/2024, 21:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de UBIRAJARA GENTIL DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:45

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:56

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0720625-89.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS Polo passivo: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Decisão de ID 186947213 veio desacompanhada do auto de arrematação devidamente assinado, que ora junto. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se o prazo previsto no art. 903, §2°, do CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:53:39. MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0720625-89.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS Polo passivo: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Decisão de ID 186947213 veio desacompanhada do auto de arrematação devidamente assinado, que ora junto. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se o prazo previsto no art. 903, §2°, do CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:53:39. MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0720625-89.2021.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS Polo passivo: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Decisão de ID 186947213 veio desacompanhada do auto de arrematação devidamente assinado, que ora junto. Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se o prazo previsto no art. 903, §2°, do CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:53:39. MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/02/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:50

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de arrematação do imóvel apto. 211, Projeção 04, Bloco D, QNL -08, Taguatinga/DF, inscrito sob a matrícula n. 78629, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal Por ora, aguarde-se o decurso do prazo a que alude o art. 903, §2°, do CPC. Cadastre-se o arrematante neste sistema PJe como interessado e exclua-se Marcelo Henrique Rodrigues Silva e a Caixa Econômica Federal do cadastro destes autos. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se, bem como intime-se o arrematante para comprovar o recolhimento de eventuais tributos pendentes (IPTU/TLP), devidos até a data da arrematação, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a comprovação do pagamento, será expedido alvará ou ofício de transferência em favor do arrematante, no valor correspondente, a partir do produto da arrematação. Com a juntada da quitação relativa a eventuais ônus tributários, expeça-se a respectiva carta de arrematação e mandado de imissão na posse, nos termos do art. 903, §3°, do CPC. Caberá ao oficial de registro fiscalizar o recolhimento do ITBI. Expeça-se alvará de levantamento em favor do Sr. leiloeiro, referente ao pagamento da comissão (ID 186602823). Faculto a apresentação de dados bancários de sua titularidade para expedição de ofício de transferência de valores. Nesse sentido, defiro desde já a sua expedição. Após todos os prazos decorridos, façam-se os autos conclusos para a análise dos valores devidos à coproprietária Valéria Fundão da Silva, ao exequente, e, eventualmente, ao executado. Intimem-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:48

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:32

Outras decisões

19/02/2024, 16:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, cadastre-se o terceiro interessado Marcelo Henrique Rodrigues Silva para ciência desta decisão. Após, publique-se. Nos presentes autos foi penhorado o imóvel de matrícula n. 78629, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, registrado em nome do devedor e sua esposa Valéria Fundão da Silva, por meio sistema e-RIDF. Determinada a expedição de mandado de avaliação e intimação em face do devedor e da coproprietária, ID 138922351, estes apresentaram laudo de avaliação realizado por corretor particular, indicando, ainda, leiloeiro para realização de eventual leilão, consoante documentos de IDs 145336986/145336987. A decisão de ID 175783580, homologou o o laudo de avaliação ao ID 145336987 e determinou a remessa dos autos ao NUJEJ para realização de hasta pública. Por meio de manifestação de ID 186123305, o terceiro interessado MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA realizou proposta de parcelamento. Intimadas, as partes discordaram da proposta (ID 186132651 e ID 186267534). Em síntese, é o relatório. Decido. Verifica-se que o interessado apresentou proposta de parcelamento antes do resultado da hasta pública. No caso de arrematação do bem, a prioridade é pelo pagamento à vista, nos termos do edital do leilão ID 178096577, visto que, considerando o valor do imóvel, o pagamento parcelado na forma proposta prolongará a tramitação do feito, causando tumulto ao processo. Ressalta-se, ainda, que cabe ao magistrado avaliar a pertinência ou não do parcelamento do valor do bem, não se tratando de direito subjetivo dos interessados. Nesse sentido, é a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEILÃO JUDICIAL. PARCELAMENTO DO VALOR. DIREITO SUBJETIVO. INEXISTÊNCIA. 1. Segundo o art. 892 do CPC, "salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico". Portanto, cabe ao Magistrado analisar a pertinência ou não do parcelamento do valor do bem, não se tratando de direito subjetivo dos interessados. 2. Nos termos do art. 895, I, do CPC, a proposta de parcelamento para a aquisição do bem deve se dar por valor não inferior ao da avaliação, o que não atendido no caso. Ademais, o leilão acabou por efetivar-se por valor superior, o que, a toda evidência, se revela mais benéfico para a execução. 3. Agravo de instrumento conhecido e não provido.(Acórdão 1741968, 07203777620238070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 9/8/2023, publicado no DJE: 23/8/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Assim, diante das considerações acima e ainda da discordância das partes quanto à proposta de parcelamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido do terceiro interessado. Quanto ao mais, aguarde-se o resultado da hasta pública. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

09/02/2024, 19:26

Outras decisões

09/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/02/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:15

Expedição de Edital.

13/11/2023, 20:55

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:03

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido dos executados, referente à nomeação do leiloeiro público Adriano de Souza Cardoso, credenciado neste Tribunal, consoante prevê o artigo 883 do CPC. Assim, nomeio ADRIANO DE SOUZA CARDOSO, matrícula na JCDF sob o n º 33, para realização da hasta pública do imóvel de matrícula n.78629, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Quanto ao mais, prossiga-se nos termos da decisão de ID 175783580. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

31/10/2023, 23:27

Recebidos os autos

31/10/2023, 20:53

Deferido o pedido de UBIRAJARA GENTIL DA SILVA - CPF: 338.661.397-72 (EXECUTADO).

31/10/2023, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:27

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA Decisão Nos presentes autos foi penhorado o imóvel de matrícula n. 78629, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, registrado em nome do devedor e sua esposa Valéria Fundão da Silva, por meio sistema e-RIDF. Determinada a expedição de mandado de avaliação e intimação em face do devedor e da co-proprietária, ID 138922351, estes apresentaram laudo de avaliação realizado por corretor particular, indicando, ainda, leiloeiro para realização de eventual leilão, consoante documentos de IDs 145336986/145336987. Em manifestação de ID 165180119, o executado juntou documentos comprovando a quitação do imóvel junto ao credor hipotecário, estando pendente apenas a respectiva baixa no registro imobiliário. Por meio da petição de ID 175291251, o exequente concordou com o valor da avaliação e requereu a designação de hasta pública. Compulsando os autos, verifica-se que o executado e a co-proprietária do imóvel de matrícula n. 78629, do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, por meio da advogada constituída, procederam à avaliação do imóvel, o que demonstra a ciência inequívoca da penhora sobre o bem. Assim, diante da concordância das partes, HOMOLOGO o laudo de avaliação ao ID 145336987. Remetam-se os autos ao NULEJ para que designe datas para a realização do leilão eletrônico. Para atender ao disposto no art. 885 do CPC, estabeleço, desde já, que a venda, em primeiro leilão, deverá observar o preço mínimo de avaliação e, em segundo leilão, no mínimo 70% (setenta por cento) da avaliação. O pagamento deverá ser à vista. Para dar ampla publicidade, o edital deverá ser publicado no DJe, no site do TJDFT, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do leilão. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

22/10/2023, 11:32

Recebidos os autos

20/10/2023, 20:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS - CNPJ: 01.719.004/0001-97 (EXEQUENTE).

20/10/2023, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/10/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:55

Decorrido prazo de UBIRAJARA GENTIL DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:43

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS Requerido: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, aguarde-se em Cartório pelo prazo requerido BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 11:07:08. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0720625-89.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:10

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720625-89.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS EXECUTADO: UBIRAJARA GENTIL DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID 169451105 para que a CAIXA ECONOMICA seja intimada para proceder a baixa da alienação fiduciária na matrícula do imóvel penhorado, considerando que não pode este juízo determinar que terceiros estranhos a lide adotem providências que competem ao interessado (executado). Isto porque, a baixa da hipoteca é providência do devedor fiduciário, que munido dos documentos de quitação, requer ao cartório a referida baixa. Assim, requeira o credor, no prazo de 15 dias, o que entender de direito. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 22:20

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS - CNPJ: 01.719.004/0001-97 (EXEQUENTE)

24/08/2023, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/08/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 00:28

Juntada de certidão

11/07/2023, 17:04

Juntada de certidão

11/07/2023, 16:48

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:24

Juntada de certidão

30/06/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

28/06/2023, 22:40

Outras decisões

28/06/2023, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/06/2023, 15:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/02/2023, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:30

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:41

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/01/2023, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2022, 21:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de UBIRAJARA GENTIL DA SILVA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:39

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Recebidos os autos

05/10/2022, 14:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DAS CANARIAS - CNPJ: 01.719.004/0001-97 (EXEQUENTE).

05/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/08/2022, 10:14

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:13

Recebidos os autos

27/07/2022, 16:55

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2022, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/07/2022, 21:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:53

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:29

Publicado Certidão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/06/2022, 19:42

Expedição de Carta.

24/06/2022, 14:21

Juntada de certidão

22/06/2022, 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/06/2022, 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/06/2022, 22:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/06/2022, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2022, 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2022, 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2022, 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2022, 21:26

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/05/2022, 13:46

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:28

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2022, 11:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/04/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 20:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/03/2022, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 20:26

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/02/2022, 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/02/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 19:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:24

Recebidos os autos

15/12/2021, 22:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/12/2021, 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/12/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 19:01

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Recebidos os autos

29/11/2021, 20:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/11/2021, 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/11/2021, 12:58

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:58

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2024

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 29/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 26/04/2024.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Recebidos os autos

Todas as movimentações(227)

Todos os documentos(37)