Embargos de Declaração Cível 0712894-37.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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CâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.329,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA

CPF

Autor

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA

CNPJ

Autor

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

J & B VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

INVEST CORRETORA DE CAMBIO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NADYA VERAS JAROSCZYNSKI

OAB/DF 59214·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor

AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO

OAB/RS 87151·CPF·Representa: Autor

JONAS ROBERTO WENTZ

OAB/RS 49387·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRANDELLI PERUZZO

OAB/RS 74939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA

CPF

Autor

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA

CNPJ

Autor

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

J & B VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

INVEST CORRETORA DE CAMBIO LTDA

Terceiro

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA

CNPJ

Reu

J & B VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

NADYA VERAS JAROSCZYNSKI

OAB/DF 59214·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Autor

AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO

OAB/RS 87151·CPF·Representa: Autor

JONAS ROBERTO WENTZ

OAB/RS 49387·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRANDELLI PERUZZO

OAB/RS 74939·CPF·Representa: Autor

JONAS ROBERTO WENTZ

OAB/RS 49387·CPF·Representa: Réu

AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO

OAB/RS 87151·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRANDELLI PERUZZO

OAB/RS 74939·CPF·Representa: Réu

NADYA VERAS JAROSCZYNSKI

OAB/DF 59214·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Réu

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Réu

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Réu

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA

OAB/DF 70963·CPF·Representa: Réu

MILENA MENEZES PIRES

OAB/DF 69256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 15:05

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:04

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/04/2023, 15:38

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:57

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:07

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 15:05

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:04

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 15:04

Decisão

•24/08/2023, 15:04

11/04/2023, 15:38

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:57

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/03/2023, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/03/2023, 13:45

Recebidos os autos

22/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:06

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de agravo

24/02/2023, 16:27

Juntada de Petição de agravo

24/02/2023, 16:26

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2023, 14:14

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2023, 14:14

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:14

Recurso Especial não admitido

30/01/2023, 14:14

Recurso Extraordinário não admitido

30/01/2023, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2023, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/01/2023, 11:16

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 19:09

Publicado Certidão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:03

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:02

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 15:07

Recebidos os autos

23/11/2022, 15:07

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 22:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2022, 14:58

Publicado Ementa em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:19

Publicado Ementa em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:54

Conhecido o recurso de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.508.380/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido

20/10/2022, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 17:43

Publicado Pauta de Julgamento em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:30

Juntada de pauta de julgamento

10/10/2022, 17:26

Recebidos os autos

07/10/2022, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

05/10/2022, 12:48

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2022, 21:47

Desentranhado o documento

27/09/2022, 12:53

Desentranhado o documento

27/09/2022, 12:52

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA CIRQUEIRA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 14:54

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:27

Recebidos os autos

15/09/2022, 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

15/09/2022, 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

15/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2022, 02:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:08

Publicado Ementa em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:27

Conhecido o recurso de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 17.508.380/0001-72 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2022, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2022, 15:17

Recebidos os autos

25/07/2022, 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

02/05/2022, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2022, 16:49

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:55

Despacho

•24/03/2023, 13:56

Despacho

•24/03/2023, 13:55

Despacho

•22/03/2023, 18:57

Despacho

•22/03/2023, 18:57

Agravo

•24/02/2023, 16:27

Agravo

•24/02/2023, 16:26

Manifestação

•02/02/2023, 19:24

Decisão

•02/02/2023, 15:17

Decisão

•30/01/2023, 14:14

Acórdão

•20/10/2022, 18:56

Despacho

•15/09/2022, 13:32

Despacho

•15/09/2022, 13:27

Acórdão

•30/08/2022, 20:42

Todos os documentos(26)

Decisão

•24/08/2023, 15:04

Decisão

•24/08/2023, 15:04

Despacho

•24/03/2023, 13:56

Despacho

•24/03/2023, 13:55

Despacho

•22/03/2023, 18:57

Despacho

•22/03/2023, 18:57

Agravo

•24/02/2023, 16:27

Agravo

•24/02/2023, 16:26

Manifestação

•02/02/2023, 19:24

Decisão

•02/02/2023, 15:17

Decisão

•30/01/2023, 14:14

Acórdão

•20/10/2022, 18:56

Despacho

•15/09/2022, 13:32

Despacho

•15/09/2022, 13:27

Acórdão

•30/08/2022, 20:42

Sentença

•24/02/2022, 20:46

Sentença

•24/02/2022, 20:46

Embargos de Declaração

•01/02/2022, 11:52

Sentença

•16/12/2021, 14:20

Sentença

•15/12/2021, 21:44

Despacho

•20/08/2021, 17:47

Despacho

•20/08/2021, 17:47

Decisão

•01/06/2021, 18:31

Decisão

•01/06/2021, 18:31

Decisão

•28/09/2020, 21:27

Decisão

•28/09/2020, 21:27