Execução Fiscal 0717121-53.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 97.020,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 9466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:41

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:58

Embargos de declaração acolhidos

25/06/2025, 15:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024, 13:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:47

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:02

Embargos de declaração não acolhidos

26/08/2024, 14:02

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:41

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 17:41

Decisão

•25/06/2025, 15:58

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legal

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25/06/2025, 15:58

Embargos de declaração acolhidos

25/06/2025, 15:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024, 13:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:47

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:02

Embargos de declaração não acolhidos

26/08/2024, 14:02

Indeferido o pedido de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.091.702/0001-28 (EXECUTADO)

26/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2023, 10:07

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:11

Recebidos os autos

13/04/2023, 13:10

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) e VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 00.091.702/0001-28 (EXECUTADO)

13/04/2023, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:58

Recebidos os autos

07/02/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/07/2021, 21:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:58

Publicado Decisão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717121-53.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada, contra a decisão de ID. 85672738, em que a parte embargante alega ter ocorrido o vício de omissão. Inicialmente cu

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:45

Decisão interlocutória - indeferimento

30/04/2021, 19:40

Recebidos os autos

30/04/2021, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:02

Recebidos os autos

16/03/2021, 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 15:31

Recebidos os autos

09/11/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2020, 16:44

Juntada de Petição de certidão

04/06/2020, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 14:35

Recebidos os autos

10/08/2018, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 21:03

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 08:14

Decisão

•27/11/2024, 17:41

Decisão

•11/10/2024, 17:47

Decisão

•26/08/2024, 14:02

Decisão

•18/05/2023, 13:11

Decisão

•13/04/2023, 13:10

Despacho

•08/02/2022, 12:15

Despacho

•07/02/2022, 23:58

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 21:37

Comprovante

•17/06/2021, 11:58

Decisão

•14/05/2021, 14:45

Decisão

•30/04/2021, 19:40

Decisão

•17/03/2021, 11:02

Decisão

•16/03/2021, 16:46

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/06/2025, 17:41

Decisão

•25/06/2025, 15:58

Decisão

•27/11/2024, 17:41

Decisão

•11/10/2024, 17:47

Decisão

•26/08/2024, 14:02

Decisão

•18/05/2023, 13:11

Decisão

•13/04/2023, 13:10

Despacho

•08/02/2022, 12:15

Despacho

•07/02/2022, 23:58

Documento de Comprovação

•12/07/2021, 21:37

Comprovante

•17/06/2021, 11:58

Decisão

•14/05/2021, 14:45

Decisão

•30/04/2021, 19:40

Decisão

•17/03/2021, 11:02

Decisão

•16/03/2021, 16:46

Petição

•24/11/2020, 18:11

Outros Documentos

•24/11/2020, 18:11

Despacho

•10/11/2020, 15:31

Despacho

•09/11/2020, 19:23

Despacho

•10/08/2018, 21:03