Cumprimento de sentença 0703375-55.2017.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0703375-55.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

29/12/2023, 12:18

Transitado em Julgado em 15/12/2023

27/12/2023, 12:32

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de ALOISIO CESAR VENANCIO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:39

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se, nos autos 0733355-08.2021.8.07.0016, a transferência do saldo capital de R$ 6.385,50, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente ALOISIO CESAR VENANCIO - CPF/CNPJ: 157.113.313-53, no Banco Santander, agência 3328, conta corrente 01002543-7.Ainda, promova-se, nos autos 0733355-08.2021.8.07.0016, a transferência do saldo capital de R$ 3.648,85, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da advogada do exequente, DÉBORA FERREIRA MACHADO - CPF/CNPJ:: 016.943.895-37, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, por tratar-se de honorários advocatícios.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do processo 0733355-08.2021.8.07.0016.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

24/11/2023, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:03

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 14:49

Sentença

•29/11/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703375-55.2017.8.07.0016. AUTOR: ALOISIO CESAR VENANCIO REU: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 10.034,35. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ALOISIO CESAR VENANCIO em face de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA e outros, partes qualificadas nos autos. Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 10.034,35, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito. Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ. Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça). Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

13/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 15/12/2023

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALOISIO CESAR VENANCIO em 14/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(31)