Embargos de Declaração Cível 0703375-55.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 21.606,79

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

ALOISIO CESAR VENANCIO

CPF

Autor

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

DIRECIONAL

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 1152350·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERREIRA MACHADO

OAB/DF 40259·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERREIRA MACHADO

OAB/DF 40259·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 1152350·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

ALOISIO CESAR VENANCIO

CPF

Autor

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

DIRECIONAL

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Terceiro

DIRECIONAL ENGENHARIA

Terceiro

DIRECIONAL CORURIPE

Terceiro

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

Terceiro

ALOISIO CESAR VENANCIO

CPF

Reu

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 1152350·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERREIRA MACHADO

OAB/DF 40259·CPF·Representa: Autor

DEBORA FERREIRA MACHADO

OAB/DF 40259·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB/MG 1152350·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/08/2023, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0718125-71.2021.8.07.0000

07/08/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 21:59

Recebidos os autos

08/03/2022, 21:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/03/2022, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

04/03/2022, 14:44

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de ALOISIO CESAR VENANCIO em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:16

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/08/2023, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:00

Documentos

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:00

Despacho

•08/03/2022, 21:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0718125-71.2021.8.07.0000

07/08/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 21:59

Recebidos os autos

08/03/2022, 21:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/03/2022, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

04/03/2022, 14:44

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:42

Decorrido prazo de ALOISIO CESAR VENANCIO em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:16

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:16

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 15:55

Outras Decisões

12/07/2021, 15:39

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

12/07/2021, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

09/07/2021, 13:14

Processo Reativado

09/07/2021, 11:34

Recebidos os autos

09/07/2021, 11:34

Baixa Definitiva

08/06/2021, 14:03

Expedição de TST.

08/06/2021, 14:03

Transitado em Julgado em 08/06/2021

08/06/2021, 12:58

Decorrido prazo de ALOISIO CESAR VENANCIO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:31

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:03

Recebidos os autos

11/05/2021, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2021, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

13/04/2021, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2021, 11:55

Recebidos os autos

10/03/2021, 17:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

10/03/2021, 16:32

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2021, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2021, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 17:09

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2020, 12:46

Conhecido o recurso de ALOISIO CESAR VENANCIO - CPF: 157.113.313-53 (RECORRENTE) e provido em parte

10/12/2020, 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:49

Juntada de certidão de julgamento

08/10/2020, 12:33

Deliberado em Sessão - pedido de vista

07/10/2020, 18:45

Incluído em pauta para 07/10/2020 13:30:00 Sala Virtual - 2TR.

24/09/2020, 12:17

Recebidos os autos

22/09/2020, 15:20

Juntada de certidão de julgamento

17/09/2020, 17:58

Deliberado em Sessão - pedido de vista

17/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 16:51

Incluído em pauta para 16/09/2020 13:30:00 Sala Virtual - 2TR.

09/09/2020, 16:51

Recebidos os autos

18/08/2020, 14:33

Recebidos os autos

18/08/2020, 14:30

Recebidos os autos

18/08/2020, 14:26

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

05/08/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:06

Incluído em pauta para 05/08/2020 13:30:00 Sala Virtual - 2TR.

23/07/2020, 14:06

Recebidos os autos

20/07/2020, 10:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

15/07/2020, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

15/07/2020, 15:13

Recebidos os autos

15/07/2020, 14:43

Recebidos os autos

15/07/2020, 14:43

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

07/07/2020, 18:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

01/07/2020, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

22/06/2020, 12:46

Recebidos os autos

22/06/2020, 11:14

Recebidos os autos

22/06/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 13:53

Incluído em pauta para 07/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TR.

10/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:12

Recebidos os autos

05/06/2020, 15:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

26/05/2020, 08:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

13/05/2020, 16:23

Juntada de certidão

13/05/2020, 16:23

Recebidos os autos

13/05/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 15:43

Anexo

•04/03/2022, 14:42

Decisão

•12/07/2021, 15:55

Decisão

•12/07/2021, 15:39

Decisão

•02/07/2021, 18:40

Decisão

•02/07/2021, 18:40

Acórdão

•11/05/2021, 16:28

Documento de Comprovação

•27/01/2021, 16:23

Acórdão

•16/12/2020, 18:45

Decisão

•13/03/2020, 17:29

Decisão

•13/03/2020, 17:29

Sentença

•17/12/2019, 18:48

Sentença

•29/11/2019, 16:34

Sentença

•28/11/2019, 18:48

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 13:00

Despacho

•08/03/2022, 21:59

Anexo

•04/03/2022, 14:42

Decisão

•12/07/2021, 15:55

Decisão

•12/07/2021, 15:39

Decisão

•02/07/2021, 18:40

Decisão

•02/07/2021, 18:40

Acórdão

•11/05/2021, 16:28

Documento de Comprovação

•27/01/2021, 16:23

Acórdão

•16/12/2020, 18:45

Decisão

•13/03/2020, 17:29

Decisão

•13/03/2020, 17:29

Sentença

•17/12/2019, 18:48

Sentença

•29/11/2019, 16:34

Sentença

•28/11/2019, 18:48

Documento de Comprovação

•08/11/2019, 18:14

Decisão

•10/11/2017, 16:22

Despacho

•19/05/2017, 18:22