Agravo em Recurso Especial 0709986-81.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:00

Não conhecido o recurso de ISANIL FRANCISCO GUALBERTO

13/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0709986-81.2022.8.07.0005. REQUERENTE: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO RECONVINTE: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO REQUERIDO: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO RECONVINDO: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte Requerente apresentar alegações finais. Nos termos da Ata de audiência, fica o Requerido intimado a apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias. Observo que consta em ID 195140045 impugnação oposta pelo Requerido. Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica a Requerente intimada a se manifestar acerca da impugnação. Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2024 16:09:24. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709986-81.2022.8.07.0005. REQUERENTE: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO RECONVINTE: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO REQUERIDO: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO RECONVINDO: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO CERTIDÃO Nos termos da ata de ID 187669047, abro vista dos autos à Requerente para apresentação de alegações finais. Planaltina-DF, 24 de abril de 2024 17:42:13. RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709986-81.2022.8.07.0005. REQUERENTE: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO RECONVINTE: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO REQUERIDO: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO RECONVINDO: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data 23/02/2024, às 14:00h, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). Tendo em vista a interdição das varas do fórum de Planaltina, a audiência será realizada na sala plenária do Tribunal do Júri de Planaltina. Em conformidade com o entendimento da MMª. Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. Planaltina-DF, 6 de fevereiro de 2024 10:15:30. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO RECONVINTE: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO REQUERIDO: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO RECONVINDO: MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO DECISÃO Designe-se a audiência de instrução. O rol de testemunhas da autora foi apresentado em ID n. 180012790 e do réu em ID n. 169804893. Após a audiência, decidirei acerca da necessidade da prova pericial. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709986-81.2022.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

31/01/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 19:56