Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704845-82.2021.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704845-82.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 12:59

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:00

Decorrido prazo de ROSEMARY BAPTISTA SCHIRMER em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:41

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704845-82.2021.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), proposto por ESPÓLIO ROSEMARY BAPTISTA SCHIRMER e outros em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe. O processo se encontra paralisado por ausência de providência pela parte autora, inviabilizando inviabilizando o prosseguimento do feito. Por conseguinte, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e sem honorários. Registrado eletronicamente. P.I. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa. BRASÍLIA-DF, 10 de novembro de 2023 13:33:12. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 21:06

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2023, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

06/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de ROSEMARY BAPTISTA SCHIRMER em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704845-82.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: MARLI MARQUES BATISTA, RODOLFO JOSE VITOR, MARIA ANGELICA COSTA SILVA, LINDINALVA BARBOZA DA SILVA, NILVA MARIA ALVES TRINDADE, NORMANDO FERREIRA BORGES DE MORAIS, CLARA MARISA DE JESUS PEREIRA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PUGAS GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 30 dias para que a parte autora comprove nos autos o inventário de ROSEMARY BAPTISTA SCHIRMER, oportunidade em que deverá ser juntado aos autos as últimas declarações com plano de partilha, sentença homologatória e o formal de partilha. Caso não haja a comprovação no prazo estipulado, deve o feito retornar concluso para sentença de extinção. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 17:46:35. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ROSEMARY BAPTISTA SCHIRMER

15/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•10/11/2023, 21:06