Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715229-75.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.170,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES 19462·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 16:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/05/2025, 15:07

Juntada de certidão

14/05/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2025, 10:35

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/04/2025, 10:35

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2025, 14:54

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 16:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/06/2025, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/05/2025, 15:07

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•30/06/2025, 16:39

Despacho

•28/04/2025, 12:34

14/05/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2025, 10:35

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/04/2025, 10:35

Recebidos os autos

28/04/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2025, 14:54

Recebidos os autos

25/04/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2025, 14:49

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de agravo

24/02/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 02:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 21:39

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:06

Recurso Especial não admitido

04/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/02/2025, 14:06

Recebidos os autos

04/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/02/2025, 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/02/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/02/2025, 10:30

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 21:19

Juntada de certidão

10/12/2024, 21:18

Juntada de certidão

10/12/2024, 21:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/12/2024, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/12/2024, 18:01

Recebidos os autos

10/12/2024, 18:01

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2024, 14:46

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

08/10/2024, 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

30/09/2024, 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/09/2024, 13:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/09/2024, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 07:52

Publicado Ementa em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:43

Conhecido o recurso de EDUARDO MACIEL RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 017.593.401-03 (APELANTE) e não-provido

09/08/2024, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 16:27

Recebidos os autos

05/07/2024, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/06/2024, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

10/06/2024, 19:56

Recebidos os autos

10/06/2024, 19:56

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 16:13

Despacho

•28/04/2025, 10:35

Agravo

•24/02/2025, 09:05

Decisão

•04/02/2025, 21:39

Decisão

•04/02/2025, 14:06

Acórdão

•19/11/2024, 18:46

Acórdão

•05/09/2024, 15:16

Sentença

•29/04/2024, 21:16

Despacho

•05/09/2023, 09:48

Decisão

•28/08/2023, 12:34

Decisão

•26/06/2023, 19:11

Decisão

•07/06/2023, 20:18

Decisão

•19/05/2023, 10:54