Procedimento Comum Cível 0709911-45.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.015,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

JARDSON ALEXANDRE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG 190348·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

JARDSON ALEXANDRE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AU=IRLAINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AERAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTE AEREO MARILIA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Terceiro

LATAM AIRLAINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASI

Terceiro

TAM LINHA AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUPS S.A

Terceiro

LATAN- AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

LATAN LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

614002-5700

Terceiro

LARAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:22

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:25

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:57

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico/ofício, determinando-se a transferência dos valores depositados nos autos (IDs. 163172139 e 174785142) para a conta indicada pela parte credora: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 696.426.051-04 AGÊNCIA 7980-4 CONTA CORRENTE 35584-4 BANCO BRADESCO. No mais, tendo em vista que a fase de cumprimento de sentença não chegou a ser iniciada, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Atribuo força de alvará eletrônico/ofício à presente decisão.

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:42

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:42

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:22

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:25

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:57

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 17:05

Decisão

•01/11/2023, 17:04

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico/ofício, determinando-se a transferência dos valores depositados nos autos (IDs. 163172139 e 174785142) para a conta indicada pela parte credora: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR CPF: 696.426.051-04 AGÊNCIA 7980-4 CONTA CORRENTE 35584-4 BANCO BRADESCO. No mais, tendo em vista que a fase de cumprimento de sentença não chegou a ser iniciada, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Atribuo força de alvará eletrônico/ofício à presente decisão.

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

01/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:42

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709911-45.2022.8.07.0004. AUTOR: JARDSON ALEXANDRE ALVES DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte ré, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:54

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709911-45.2022.8.07.0004. AUTOR: JARDSON ALEXANDRE ALVES DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, INTIMO as partes acerca do(s) calculo(s) da Contadoria Judicial. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 14:52:24. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

12/09/2023, 18:13

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/09/2023, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

04/09/2023, 17:44

Recebidos os autos

04/09/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/09/2023, 19:56

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o teor das petições das partes (IDs. 167213295 e 168778090), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que verifique se o valor depositado nos autos (ID 163172139) é suficiente para quitar o débito, levando-se em consideração o teor da sentença prolatada por este Juízo.

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/08/2023, 15:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:11

Recebidos os autos

10/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/08/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de JARDSON ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:10

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

05/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 30/06/2023

05/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de JARDSON ALEXANDRE ALVES DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

29/05/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:34

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 09:34

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2023, 15:55

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/04/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 23:11

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de réplica

22/01/2023, 22:08

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 16:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

28/09/2022, 16:43

Decisão interlocutória - recebido

28/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/09/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:31

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Recebidos os autos

22/08/2022, 10:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/08/2022, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/08/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 17:15

Despacho

•27/08/2023, 20:29

Despacho

•27/08/2023, 20:29

Despacho

•10/08/2023, 09:38

Despacho

•10/08/2023, 09:38

Sentença

•29/05/2023, 09:34

Sentença

•29/05/2023, 09:34

Despacho

•14/04/2023, 13:13

Despacho

•14/04/2023, 13:13

Decisão

•04/10/2022, 14:35

Decisão

•28/09/2022, 16:43

Decisão

•28/09/2022, 16:43

Decisão

•22/08/2022, 10:17

Decisão

•22/08/2022, 10:17