Agravo em Recurso Especial 0710089-42.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

GESSICA GONCALVES GUEDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942739/2025

02/10/2025, 19:46

Protocolizada Petição 942739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/07/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675500/2025

29/07/2025, 06:56

Protocolizada Petição 675500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 06:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

17/06/2025, 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

12/06/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1008/1009.

12/06/2025, 12:20

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942739/2025

02/10/2025, 19:46

Protocolizada Petição 942739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/06/2025, 17:55

01/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/07/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/07/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675500/2025

29/07/2025, 06:56

Protocolizada Petição 675500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

29/07/2025, 06:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

17/06/2025, 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

12/06/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1008/1009.

12/06/2025, 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

06/06/2025, 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/06/2025, 07:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/06/2025, 07:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 199153/2025 - AgInt

15/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199153 - AgInt no AREsp 2856286 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 15:50

Prejudicado o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/04/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 199153/2025 - AgInt

07/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199153 - AgInt no AREsp 2856286 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251275/2025

25/03/2025, 15:31

Protocolizada Petição 251275/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 199153/2025 -

13/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 199153/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199153/2025

11/03/2025, 15:01

Protocolizada Petição 199153/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025

11/03/2025, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo (Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 09:59

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/02/2025, 16:41

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/02/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/06/2025, 17:55

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/02/2025, 16:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:34

-

•12/02/2025, 16:33