Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025, 13:19
Juntada de certidão
10/02/2025, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025, 10:34
Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025, 02:15
Publicado Despacho em 21/01/2025.
05/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 02:15
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024, 16:34
Recebidos os autos
17/12/2024, 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024, 16:34
Recebidos os autos
17/12/2024, 16:34
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•27/08/2025, 20:10
Despacho
•18/12/2024, 12:07
10/02/2025, 13:19
Juntada de certidão
10/02/2025, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/02/2025, 10:34
Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025, 02:15
Publicado Despacho em 21/01/2025.
05/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 02:15
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/12/2024, 16:34
Recebidos os autos
17/12/2024, 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2024, 16:34
Recebidos os autos
17/12/2024, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 16:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024, 12:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024, 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024, 12:08
Recebidos os autos
17/12/2024, 12:08
Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024, 23:59
Publicado Certidão em 25/11/2024.
25/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024, 02:15
Juntada de certidão
21/11/2024, 16:30
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024, 16:27
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/11/2024, 16:27
Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 02:15
Juntada de Petição de agravo
19/11/2024, 18:06
Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 14:08
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 14:08
Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 14:08
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024, 02:15
Publicado Decisão em 24/10/2024.
25/10/2024, 02:15
Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 02:15
Recurso Especial não admitido
21/10/2024, 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/10/2024, 14:48
Recebidos os autos
21/10/2024, 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024, 14:48
Recebidos os autos
21/10/2024, 14:48
Recurso Especial não admitido
21/10/2024, 14:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024, 13:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024, 13:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024, 13:16
Recebidos os autos
21/10/2024, 13:16
Decorrido prazo de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024, 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024, 02:18
Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024, 02:18
Juntada de certidão
25/09/2024, 12:55
Juntada de certidão
25/09/2024, 12:54
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/09/2024, 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024, 12:18
Recebidos os autos
25/09/2024, 12:18
Juntada de certidão
25/09/2024, 12:17
Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de ROZANA ALEXANDRA DA SILVA SOUSA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de SANDRA REGINA SOUSA GOMES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOUSA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 02:15
Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024, 16:31
Juntada de Petição de recurso especial
24/09/2024, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:19
Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:19
Conhecido o recurso de OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - CPF: 119.584.051-91 (EMBARGANTE) e não-provido
29/08/2024, 14:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024, 14:29
Juntada de certidão
26/08/2024, 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024, 13:56
Recebidos os autos
23/08/2024, 16:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2024, 12:46
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 12:46
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024, 17:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 02:18
Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024, 02:18
Conhecido o recurso de COPACHIC - EQUIPAMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME - CNPJ: 10.538.301/0001-27 (APELANTE) e OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - CPF: 119.584.051-91 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024, 17:49
Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 012.272.891-20 (APELANTE) e MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUSA - CPF: 605.737.751-68 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2024, 17:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024, 17:43
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 00:01
Juntada de Petição de petição
23/07/2024, 13:59
Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2024, 10:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024, 09:56
Juntada de certidão
12/06/2024, 15:00
Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2024, 14:52
Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 09:07
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 17:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024, 17:50
Recebidos os autos
05/06/2024, 18:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2024, 12:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024, 12:01
Recebidos os autos
22/05/2024, 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição