Execução Fiscal 0003865-67.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 821.018,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO MACHADO PINTO

CPF

Reu

MARIA FERNANDA MACULAN SODRE

Reu

PRO TENIS COM DE MAT ESPORTIVO LTDA

Reu

TOMAZ DE AQUINO MOTTA MOREIRA

Reu

TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA FERNANDA MACULAN SODRE

CPF

Reu

PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA

CNPJ

Reu

MARISA DE OLIVEIRA NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SWAMI DE ALMEIDA NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 19:43

Processo Desarquivado

29/03/2023, 04:03

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MACULAN SODRE em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:53

Decorrido prazo de PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:53

Decorrido prazo de TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:54

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003865-67.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA, MARIA FERNANDA MACULAN SODRE, PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente proce Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

02/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

30/06/2021, 17:43

Juntada de certidão

30/06/2021, 17:42

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 19:43

Processo Desarquivado

29/03/2023, 04:03

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

13/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MACULAN SODRE em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:53

Documentos

Anexo

•28/03/2023, 10:52

Sentença

•15/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:53

Decorrido prazo de TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:54

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003865-67.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA, MARIA FERNANDA MACULAN SODRE, PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente proce Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

02/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

30/06/2021, 17:43

Juntada de certidão

30/06/2021, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/06/2021, 17:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

18/06/2021, 14:03

Transitado em Julgado em 16/06/2021

18/06/2021, 14:00

Decorrido prazo de TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MACULAN SODRE em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:13

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 10:27

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 10:25

Publicado Sentença em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003865-67.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOMAS DE AQUINO MOTTA MOREIRA, MARIA FERNANDA MACULAN SODRE, PRO TENIS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2021, 09:06

Recebidos os autos

12/05/2021, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2021, 15:52

Recebidos os autos

14/01/2021, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 15:28

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:32

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 19:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 17:22

Recebidos os autos

17/09/2020, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 11:04

Juntada de certidão

02/09/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 17:10

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 13:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/07/2020, 19:06

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 28/07/2020 10:00

31/07/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 20:12

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 17:23

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 28/07/2020 10:00

27/07/2020, 17:17

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/07/2020, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 12:34

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 12:30

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 12:29

Recebidos os autos

16/04/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 22:14

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO MOTTA MOREIRA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 03:56

Decorrido prazo de PRO TENIS COM DE MAT ESPORTIVO LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 03:56

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MACULAN SODRE em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 03:56

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO MOTTA MOREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 22:26

Decorrido prazo de PRO TENIS COM DE MAT ESPORTIVO LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 22:26

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MACULAN SODRE em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2019, 19:14

Publicado Despacho em 18/11/2019.

18/11/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 14:20

Recebidos os autos

12/11/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/11/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 18:37

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 12:11

Sentença

•12/05/2021, 09:06

Decisão

•14/01/2021, 15:52

AR - Aviso de recebimento

•12/01/2021, 15:27

Despacho

•08/01/2021, 16:32

Despacho

•17/09/2020, 17:22

Despacho

•01/09/2020, 17:10

Despacho

•16/04/2020, 15:21

Despacho

•12/11/2019, 14:20

Despacho

•12/11/2019, 13:35