Apelação Cível 0707603-86.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.112,82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

EUFLAUSINO SANTOS DAS CHAGAS

CPF

Autor

SAMIRA CARLA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DUARTE MELO FRANCO

OAB/DF 48753·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de EUFLAUSINO SANTOS DAS CHAGAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:02

Conhecido o recurso de EUFLAUSINO SANTOS DAS CHAGAS - CPF: 706.304.704-30 (APELANTE) e não-provido

22/03/2024, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 16:50

Recebidos os autos

16/01/2024, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

28/11/2023, 13:07

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de EUFLAUSINO SANTOS DAS CHAGAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•31/03/2024, 20:21

Acórdão

•22/03/2024, 16:43

02/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:02

Conhecido o recurso de EUFLAUSINO SANTOS DAS CHAGAS - CPF: 706.304.704-30 (APELANTE) e não-provido

22/03/2024, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 16:50

Recebidos os autos

16/01/2024, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

28/11/2023, 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2023, 15:07

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/11/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 16:28

Sentença

•28/09/2023, 23:38

Decisão

•25/08/2023, 19:58

Decisão

•11/07/2023, 11:11

Decisão

•27/08/2021, 16:50

Decisão

•24/03/2021, 14:42

Decisão

•18/01/2021, 19:17

Decisão

•07/12/2020, 15:39

Decisão

•24/11/2020, 15:49