Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712731-86.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 157.389,53

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Autor

LUIS ROBSON ALMEIDA PESSOA

CPF

Autor

SIMONE SILVA PEREIRA

CPF

Autor

LUIS ROBSON ALMEIDA PESSOA

CPF

Reu

SIMONE SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/DF 31818·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA

OAB/DF 69546·CPF·Representa: Autor

TELYO RODRIGUES NUNES

OAB/DF 35854·CPF·Representa: Autor

TELYO RODRIGUES NUNES

OAB/DF 35854·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/DF 31818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Autor

LUIS ROBSON ALMEIDA PESSOA

CPF

Autor

SIMONE SILVA PEREIRA

CPF

Autor

LUIS ROBSON ALMEIDA PESSOA

CPF

Reu

SIMONE SILVA PEREIRA

CPF

Reu

REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/DF 31818·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA

OAB/DF 69546·CPF·Representa: Autor

TELYO RODRIGUES NUNES

OAB/DF 35854·CPF·Representa: Autor

TELYO RODRIGUES NUNES

OAB/DF 35854·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/DF 31818·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA

OAB/DF 69546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 13:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 13:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2024, 16:46

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 22:05

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 13:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 13:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 13:26

Despacho

•07/11/2024, 15:12

25/11/2024, 16:46

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 22:05

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

06/11/2024, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/11/2024, 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024, 12:37

Recebidos os autos

05/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 11:12

Publicado Certidão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/10/2024, 09:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de agravo

21/10/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:39

Recurso Especial não admitido

25/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/09/2024, 16:39

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/09/2024, 13:59

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:59

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2024, 08:20

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024, 08:20

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:20

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/09/2024, 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/09/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/09/2024, 16:34

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2024, 15:49

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:20

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/08/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/08/2024, 13:23

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 31/07/2024

22/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:48

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 02:19

Conhecido o recurso de REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 23.807.336/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

20/06/2024, 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/05/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:30

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:32

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

19/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 12:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 18:05

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:17

Conhecido o recurso de REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 23.807.336/0001-66 (APELANTE) e não-provido

05/04/2024, 19:44

Conhecido o recurso de LUIS ROBSON ALMEIDA PESSOA - CPF: 929.511.471-04 (APELANTE) e SIMONE SILVA PEREIRA - CPF: 996.999.581-20 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2024, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 16:05

Recebidos os autos

15/02/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:59

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

10/11/2023, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

10/11/2023, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:18

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

06/11/2023, 17:59

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/10/2023, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

27/10/2023, 14:59

Recebidos os autos

27/10/2023, 14:59

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 18:35

Despacho

•06/11/2024, 09:25

Agravo

•21/10/2024, 21:26

Decisão

•26/09/2024, 14:32

Decisão

•25/09/2024, 16:39

Despacho

•19/09/2024, 18:15

Despacho

•19/09/2024, 08:20

Acórdão

•05/07/2024, 16:57

Despacho

•29/04/2024, 14:40

Despacho

•29/04/2024, 13:32

Acórdão

•09/04/2024, 14:24

Decisão

•08/11/2023, 17:24

Decisão

•06/11/2023, 17:59

Sentença

•10/08/2023, 20:12

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 13:26

Despacho

•07/11/2024, 15:12

Despacho

•06/11/2024, 09:25

Agravo

•21/10/2024, 21:26

Decisão

•26/09/2024, 14:32

Decisão

•25/09/2024, 16:39

Despacho

•19/09/2024, 18:15

Despacho

•19/09/2024, 08:20

Acórdão

•05/07/2024, 16:57

Despacho

•29/04/2024, 14:40

Despacho

•29/04/2024, 13:32

Acórdão

•09/04/2024, 14:24

Decisão

•08/11/2023, 17:24

Decisão

•06/11/2023, 17:59

Sentença

•10/08/2023, 20:12

Sentença

•29/06/2023, 17:18

Decisão

•28/04/2023, 15:00

Decisão

•06/03/2023, 20:09

Decisão

•08/01/2023, 07:12

Decisão

•13/10/2022, 19:05

Decisão

•13/09/2022, 19:02

Decisão

•18/07/2022, 16:05