Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0722300-53.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 23.333,33

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 14:35

Deferido o pedido de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO - CPF: 738.231.471-53 (REQUERENTE).

06/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

06/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:48

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:41

Juntada de certidão

21/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 21:13

Todas as movimentações(225)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 14:35

Deferido o pedido de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO - CPF: 738.231.471-53 (REQUERENTE).

06/05/2026, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:35

Decisão

•06/05/2026, 14:35

06/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:48

Publicado Certidão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 17:41

Juntada de certidão

21/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 21:13

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/04/2026, 15:52

Outras decisões

06/04/2026, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

06/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:33

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 19:36

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de certidão

30/01/2026, 03:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 02:27

Juntada de certidão

26/12/2025, 13:10

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2025, 14:31

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:46

Recebidos os autos

04/12/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:09

Outras decisões

04/12/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

03/12/2025, 20:37

Processo Desarquivado

03/12/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/12/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:09

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2025, 15:28

Recebidos os autos

17/11/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:34

Indeferido o pedido de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO - CPF: 738.231.471-53 (REQUERENTE)

17/11/2025, 11:34

Determinado o arquivamento definitivo

17/11/2025, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

10/11/2025, 18:06

Processo Desarquivado

10/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/11/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2024, 20:22

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:02

Outras decisões

16/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

16/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 22:49

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024, 17:52

Recebidos os autos

03/12/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:41

Outras decisões

03/12/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

02/12/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 15:13

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2024, 18:06

Recebidos os autos

23/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 10:57

Outras decisões

23/11/2024, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

19/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 17:38

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:50

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:29

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 13:13

Desentranhado o documento

20/09/2024, 13:13

Recebidos os autos

20/09/2024, 10:55

Deferido o pedido de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO - CPF: 738.231.471-53 (REQUERENTE).

20/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

18/09/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:59

Expedição de Alvará.

01/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2024, 18:24

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:04

Outras decisões

30/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

29/07/2024, 16:58

Processo Desarquivado

29/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:18

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:22

Determinado o arquivamento

05/06/2024, 18:22

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:59

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

04/06/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2024, 21:31

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:58

Outras decisões

03/06/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

03/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:27

Recebidos os autos

01/06/2024, 10:50

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

01/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

21/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/05/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 17:59

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:58

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:36

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722300-53.2022.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, ficar o curador do interessado intimado para prestar as contas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade pessoal. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 21:34:37.

24/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 21:37

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:56

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:17

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AGUARDE-SE o decurso do prazo de validade do alvará de autorização de ID 186401968. Após o transcurso do prazo referido, INTIME-SE o curador do interessado para prestar as contas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade pessoal.

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGUARDE-SE o decurso do prazo de validade do alvará de autorização de ID 186401968. Após o transcurso do prazo referido, INTIME-SE o curador do interessado para prestar as contas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade pessoal.

18/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2024, 14:36

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

14/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722300-53.2022.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, intimo a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:23

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:21

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0722300-53.2022.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o autor intimado acerca da expedição do alvará de autorização (ID 186401968), devendo prestar contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão anterior. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:50:46.

16/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:51

Expedição de Alvará.

15/02/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO, em parte e pela derradeira oportunidade, o pedido formulado pelo interessado na petição de ID 186264946. EXPEÇA-SE novo alvará de autorização, em substituição ao documento de ID 170108991, mas com prazo de validade renovado, por mais 60 (sessenta) dias. Após, INTIME-SE o curador do interessado para prestar as contas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade pessoal.

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 16:11

Deferido em parte o pedido de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO - CPF: 738.231.471-53 (REQUERENTE)

09/02/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

08/02/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023, 17:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTIME-SE o curador do interessado, pessoalmente, preferencialmente, por intermédio de Whatsapp, para prestar as contas devidas em relação ao alvará de autorização de ID 170108991, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade pessoal.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

12/12/2023, 11:25

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:11

Outras decisões

11/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

11/12/2023, 10:56

Juntada de certidão

11/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:01

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722300-53.2022.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte autora intimada quanto à expedição do alvará ID170108991, para providências cabíveis, observado o prazo para prestação de contas da Decisão ID169827381. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 15:38:30.

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:39

Expedição de Alvará.

30/08/2023, 09:21

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pelo interessado na petição de ID 168987990. EXPEÇA-SE novo alvará de autorização, em substituição ao documento de ID 154074747, mas com prazo de validade renovado, de mais 60 (sessenta) dias. Após, INTIME-SE o curador do interessado para prestar as contas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilidade pessoal.

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 17:59

Deferido o pedido de GERALDO LUIS DA SILVA MARINHO - CPF: 738.231.471-53 (REQUERENTE).

25/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

18/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:50

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:07

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:48

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:11

Expedição de Alvará.

31/03/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 27/03/2023

27/03/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:29

Juntada de certidão

09/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:05

Julgado procedente o pedido

09/03/2023, 09:27

Recebidos os autos

09/03/2023, 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

31/01/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:26

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:43

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 18:27

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:21

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2022, 04:16

Recebidos os autos

07/12/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

07/12/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

25/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/11/2022, 07:45

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 02:55

Recebidos os autos

22/11/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

18/11/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:33

Recebidos os autos

18/11/2022, 11:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/11/2022, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS

17/11/2022, 19:01

Juntada de certidão

17/11/2022, 19:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2022, 18:53

Distribuído por dependência

17/11/2022, 16:31

Decisão

•06/04/2026, 15:52

Decisão

•06/04/2026, 15:52

Decisão

•04/12/2025, 17:09

Decisão

•04/12/2025, 17:09

Manifestação do MPDFT

•17/11/2025, 15:28

Decisão

•17/11/2025, 11:34

Decisão

•17/11/2025, 11:34

Decisão

•16/12/2024, 15:02

Decisão

•16/12/2024, 15:02

Decisão

•03/12/2024, 16:41

Decisão

•03/12/2024, 16:41

Decisão

•23/11/2024, 10:57

Decisão

•23/11/2024, 10:57

Todos os documentos(47)

Decisão

•06/05/2026, 14:35

Decisão

•06/05/2026, 14:35

Decisão

•06/04/2026, 15:52

Decisão

•06/04/2026, 15:52

Decisão

•04/12/2025, 17:09

Decisão

•04/12/2025, 17:09

Manifestação do MPDFT

•17/11/2025, 15:28

Decisão

•17/11/2025, 11:34

Decisão

•17/11/2025, 11:34

Decisão

•16/12/2024, 15:02

Decisão

•16/12/2024, 15:02

Decisão

•03/12/2024, 16:41

Decisão

•03/12/2024, 16:41

Decisão

•23/11/2024, 10:57

Decisão

•23/11/2024, 10:57

Decisão

•18/11/2024, 15:32

Decisão

•20/09/2024, 10:55

Decisão

•20/09/2024, 10:55

Decisão

•30/07/2024, 15:04

Decisão

•30/07/2024, 15:04

Decisão

•05/06/2024, 18:22

Decisão

•05/06/2024, 18:22

Manifestação do MPDFT

•03/06/2024, 21:31

Decisão

•03/06/2024, 15:58

Decisão

•03/06/2024, 15:58

Decisão

•01/06/2024, 10:50

Decisão

•01/06/2024, 10:50

Decisão

•20/05/2024, 17:59

Decisão

•15/03/2024, 14:36

Decisão

•15/03/2024, 14:36

Decisão

•09/02/2024, 16:11

Decisão

•09/02/2024, 16:11

Decisão

•11/12/2023, 17:11

Decisão

•11/12/2023, 17:11

Decisão

•25/08/2023, 17:59

Decisão

•25/08/2023, 17:59

Sentença

•24/03/2023, 10:29

Sentença

•09/03/2023, 09:27

Decisão

•30/01/2023, 14:49

Decisão

•07/12/2022, 17:11

Decisão

•07/12/2022, 17:11

Decisão

•22/11/2022, 15:13

Decisão

•22/11/2022, 15:13

Decisão

•18/11/2022, 11:14

Decisão

•18/11/2022, 11:14

Anexos da petição inicial

•17/11/2022, 16:31

Anexos da petição inicial

•17/11/2022, 16:31