Dissolução Parcial de Sociedade 0719021-82.2019.8.07.0001 - TJDFT

Dissolução Parcial de Sociedade 0719021-82.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0719021-82.2019.8.07.0001. AUTOR: GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES RECONVINTE: FABIANO XAVIER DOS PASSOS ADV. AUTOR(ES): EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - CPF: 717.011.411-91 (ADVOGADO), LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - CPF: 007.642.621-14 (ADVOGADO), GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 12.193.813/0001-24 (AUTOR), DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES - CPF: 013.222.861-08 (REPRESENTANTE LEGAL), FABIANO XAVIER DOS PASSOS - CPF: 797.692.761-20 (RECONVINTE), GUNNARS SILVERIO - CPF: 303.876.868-51 (ADVOGADO), VITORIA RODRIGUES REGO - CPF: 475.528.878-93 (ADVOGADO) REU: FABIANO XAVIER DOS PASSOS RECONVINDO: DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES ADV. RÉU(S): FABIANO XAVIER DOS PASSOS - CPF: 797.692.761-20 (REU), DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES - CPF: 013.222.861-08 (RECONVINDO), EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - CPF: 717.011.411-91 (ADVOGADO), LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - CPF: 007.642.621-14 (ADVOGADO), RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO - CPF: 022.180.341-66 (ADVOGADO), VITORIA RODRIGUES REGO - CPF: 475.528.878-93 (ADVOGADO), RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - CPF: 055.459.641-50 (ADVOGADO), FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO - CPF: 214.680.101-82 (ADVOGADO) ATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 12 de dezembro de 2023, às 14h30, por meio do aplicativo denominado MS TEAMS, perante o MMº. Juiz de Direito, Dr. João Henrique Zullo Castro, foi determinada a abertura da audiência de instrução nos autos da ação de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) nº 0719021-82.2019.8.07.0001. Presentes a parte autora GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME e o Representante Legal da parte autora e parte reconvinda sr. DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, bem como o advogado da parte autora dr. RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - OAB/DF 65.384, a parte ré e reconvinte sr. FABIANO XAVIER DOS PASSOS, bem como os advogado(a)(s) da parte ré dra. VITORIA RODRIGUES REGO - OAB\SP 486.917 e dr. FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO - OAB DF 26119. Aberta a audiência, passou-se ao depoimento pessoal da parte autora e reconvinda sr. DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, em seguida, ao depoimento pessoal da parte ré FABIANO XAVIER DOS PASSOS, e à inquirição da(s) testemunha(s) pelo autor: Sr. Tássio de Oliveira Caixeta Santana, CPF: 010.724.241-93, Srª Juliana de Castro Peres - CPF: 722.051.721-15 (ouvida como informante) e o sr. Lucas Matheus Martins Brito, CPF: 047.142.091-32, via sistema de videoconferência, cuja(s) gravação(ões) foi(foram) anexada(s) aos autos nesta data. A testemunha Sra. Leticia Moura, arolada pelo autor, e as testemunhas arroladas pelo réu, não compareceram, tendo suas respectivas inquirições dispensadas. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão/despacho/sentença: “Não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a instrução processual. Ficam as partes intimadas a apresentarem alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação da juntada da presente ata.". Nada mais. Eu, CECILIA CARDOSO PESSOA CANGUSSU, Secretária de Audiência, digitei este termo e o encerro. CECILIA CARDOSO PESSOA CANGUSSU Secretária de Audiência (assinado digitalmente) EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS DOS DEMAIS PARTICIPANTES. Ata - Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0719021-82.2019.8.07.0001. AUTOR: GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES RECONVINTE: FABIANO XAVIER DOS PASSOS REU: FABIANO XAVIER DOS PASSOS RECONVINDO: DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES CERTIDÃO De ordem do MMº. Juiz de Direito Dr. João Henrique Zullo Castro, ficam as partes intimadas a participarem da audiência de instrução designada para o dia 12/12/2023, às 14h30, a se realizar por meio virtual com a utilização da Plataforma MS Teams. Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmViYjUzYjAtODU2Yy00ODYwLWE1MGQtYjI2NmI5YTU0OTQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22bf2eff76-9699-4d21-881c-da7bbb0fc9a9%22%7d 1. Se as partes não possuírem acesso à internet ou tenham dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização de videoconferência, deverão trazer essas informações nos autos. 2. É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio do aplicativo, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos. Alertamos que as partes e as testemunhas não poderão deixar de acessar pessoalmente o aplicativo e não poderão fazer-se representar, em audiência, por advogado ou procurador. 3. As testemunhas não poderão ter contato, durante a audiência, com as partes e nem com as demais testemunhas arroladas nos autos. 4. Ficam as partes autora e ré intimadas por intermédio de seus patronos. 5. A Intimação das testemunhas será feita pelo advogado, ao qual caberá informar o dia, a hora e o local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC, ressalvada, todavia, a hipótese de a testemunha ter sido arrolada pela Defensoria Pública, quando então a intimação será feita judicialmente (art. 455, § 4º, inciso IV, CPC). 6. Ressalta-se que a parte só poderá substituir a testemunha já arrolada nas hipóteses do art. 451 do NCPC. 7. Encaminho os autos para expedição de mandado de intimação para prestar depoimento pessoal para o autor DANIEL SANTOS GONÇALVES DE MAGALHÃES, com endereço na SQSW 302, Bloco “E”, Apartamento 301, Sudoeste, Brasília – DF, CEP 70.673-205 e para o réu FABIANO XAVIER DOS PASSOSSHN, com endereço na Quadra 1, Bloco “C”, Apartamento 2.002, Edifício Biarritz, Asa Norte, Brasília – DF, CEP 70.701-030. BRASÍLIA-DF, 24/08/2023 14:46. CECILIA CARDOSO PESSOA CANGUSSU Secretária de Audiência Certidão - Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

29/08/2023, 00:00

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Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

Decorrido prazo de GLOBALVISA VISTO E TURISMO LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO XAVIER DOS PASSOS em 16/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 09/04/2026.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de carta

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(437)

Todos os documentos(67)