Agravo em Recurso Especial 0719021-82.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0719021-82.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1139041/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139041 - EDcl no AREsp 2978788 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de FABIANO XAVIER DOS PASSOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139041/2025 - EDcl no AREsp 2978788/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:59

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139041/2025 - EDcl no AREsp 2978788/DF

17/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1190277/2025

04/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1190277/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179679/2025

02/12/2025, 18:06

Protocolizada Petição 1179679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 17:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139041/2025 -

26/11/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 16:10

—

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1139041/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139041 - EDcl no AREsp 2978788 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de FABIANO XAVIER DOS PASSOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139041/2025 - EDcl no AREsp 2978788/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139041/2025 - EDcl no AREsp 2978788/DF

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1190277/2025

Protocolizada Petição 1190277/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179679/2025

Protocolizada Petição 1179679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1139041/2025 -

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(36)