Cumprimento de sentença 0745249-10.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

RODRIGO DUQUE DUTRA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARCIA DE AGUIAR DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO DUQUE DUTRA

OAB/DF 12313·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

OAB/DF 30250·CPF·Representa: Réu

ALVARO DA SILVA

OAB/DF 32401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de MARCIA DE AGUIAR DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO DUQUE DUTRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:33

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:17

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2023, 17:17

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença provisório, nos termos do art. 924, II, do CPC.

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

04/10/2023, 15:32

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

28/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:11

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de MARCIA DE AGUIAR DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO DUQUE DUTRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:33

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 17:25

Sentença

•06/10/2023, 17:25

16/10/2023, 17:17

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2023, 17:17

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença provisório, nos termos do art. 924, II, do CPC.

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2023, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

04/10/2023, 15:32

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

28/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:11

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0745249-10.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ao credor sobre notícia de pagamento. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023, 22:30:20. BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:06

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745249-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença de honorários ajuizado por RODRIGO DUQUE DUTRA em face de MARCIA DE AGUIAR DA SILVA. Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, cadastre-se os advogados indicados na procuração de ID 168600839 como advogados da devedora. Após, intime-se a executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a devedora ciente que o não pagamento da dívida de forma voluntária no prazo de 15 dias importará em incidência automática de multa de 10% sobre o débito e de honorários advocatícios também de 10%, independentemente de nova decisão judicial. Cientifico a executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, de imediato, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente, de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, devendo ainda requerer o que entender de direito. I. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745249-10.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença de honorários ajuizado por RODRIGO DUQUE DUTRA em face de MARCIA DE AGUIAR DA SILVA. Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, cadastre-se os advogados indicados na procuração de ID 168600839 como advogados da devedora. Após, intime-se a executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a devedora ciente que o não pagamento da dívida de forma voluntária no prazo de 15 dias importará em incidência automática de multa de 10% sobre o débito e de honorários advocatícios também de 10%, independentemente de nova decisão judicial. Cientifico a executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, de imediato, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente, de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, devendo ainda requerer o que entender de direito. I. Brasília-DF, data da assinatura digital. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:38

Outras decisões

25/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

15/08/2023, 15:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 12:36

Distribuído por dependência

15/08/2023, 09:40

Decisão

•27/08/2023, 19:10

Decisão

•25/08/2023, 18:38

Decisão

•25/08/2023, 18:38