Agravo em Recurso Especial 0001655-86.1983.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0001655-86.1983.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 21/08/2023

23/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646249/2023

29/06/2023, 20:11

Protocolizada Petição 646249/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 20:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 396267/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396267 - EDcl no AgInt no AREsp 2014208 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 15:30

Embargos de Declaração de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, FRANCISCO JOSE DE MORAIS JUNIOR, SOCIEDADE EDUCACIONAL ANCHIETA LIMITADA e COEMI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396267/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2014208/DF

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

14/06/2023, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:51

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396267/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2014208/DF

07/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 08:54

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2023, 10:40

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Partes do Processo(17)