Apelação Cível 0006687-35.2016.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JULIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

S. S. B.

Autor

MANOEL VANDERLEI DOS SANTOS

Terceiro

THAIS SILVA CUNHA

Terceiro

SARAH SILVA BASILIO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA

OAB/DF 41162·CPF·Representa: Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/RJ 131298·CPF·Representa: Réu

HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA

OAB/DF 15138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JULIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

S. S. B.

Autor

MANOEL VANDERLEI DOS SANTOS

Terceiro

THAIS SILVA CUNHA

Terceiro

SARAH SILVA BASILIO

Terceiro

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

Reu

ANA CAROLINA DESERTO DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL VANDERLEI DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

THAIS SILVA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 24/08/2023

28/08/2023, 11:57

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:56

Juntada de certidão

14/06/2023, 18:44

Juntada de certidão

20/12/2022, 18:02

Juntada de certidão

20/12/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 16:32

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:36

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

28/02/2021, 18:54

Juntada de certidão

28/02/2021, 18:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

23/02/2021, 18:04

Juntada de certidão

23/02/2021, 18:04

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA LIMA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:24

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:15

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 24/08/2023

28/08/2023, 11:57

Juntada de certidão

28/08/2023, 11:56

Juntada de certidão

14/06/2023, 18:44

Juntada de certidão

20/12/2022, 18:02

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 11:56

Decisão

•28/08/2023, 11:56

Juntada de certidão

20/12/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 16:32

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:36

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

28/02/2021, 18:54

Juntada de certidão

28/02/2021, 18:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

23/02/2021, 18:04

Juntada de certidão

23/02/2021, 18:04

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA LIMA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:24

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

04/02/2021, 16:23

Recebidos os autos

04/02/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/02/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/02/2021, 13:27

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/02/2021, 13:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (APELADO) e ANA CAROLINA DESERTO DA SILVA - CPF: 078.890.827-89 (APELADO) em 28/01/2021.

04/02/2021, 13:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DESERTO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2021, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2020, 14:24

Publicado Certidão em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

02/12/2020, 10:11

Juntada de certidão

02/12/2020, 10:10

Juntada de Petição de agravo

02/12/2020, 10:01

Publicado Decisão em 11/11/2020.

11/11/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 15:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

06/11/2020, 23:44

Recebidos os autos

06/11/2020, 23:44

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi para SERECO - (em grau de recurso)

06/11/2020, 23:44

Indefiro

06/11/2020, 23:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/10/2020, 09:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/10/2020, 09:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/10/2020, 08:34

Juntada de certidão

29/10/2020, 08:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2020, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2020, 21:54

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 08:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DESERTO DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

01/10/2020, 16:39

Recebidos os autos

01/10/2020, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi para SERECO - (em grau de recurso)

01/10/2020, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2020, 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2020, 12:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/10/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:15

Publicado Certidão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:15

Publicado Certidão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 03:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2020, 14:18

Juntada de certidão

04/09/2020, 12:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi para SERECO - (em grau de recurso)

03/09/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2020, 20:47

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

02/09/2020, 20:47

Recebidos os autos

02/09/2020, 20:47

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 20:47

Juntada de certidão

02/09/2020, 20:46

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 14:06

Processo Reativado

01/09/2020, 17:26

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:26

Juntada de certidão de disponibilização

01/09/2020, 17:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi para 1ª Instância - (outros motivos)

28/08/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2020, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2020, 21:03

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/08/2020, 21:03

Recebidos os autos

27/08/2020, 21:03

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 21:03

Juntada de certidão

27/08/2020, 21:00

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 23:25

Juntada de certidão

24/08/2020, 14:51

Processo Reativado

24/08/2020, 14:51

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:51

Baixa Definitiva

19/08/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 19:56

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DESERTO DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

17/08/2020, 22:53

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de S. S. B. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA LIMA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DESERTO DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:02

Publicado Ementa em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:17

Publicado Ementa em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:17

Publicado Ementa em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:16

Publicado Ementa em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:19

Recebidos os autos

23/07/2020, 16:12

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINA DESERTO DA SILVA - CPF: 078.890.827-89 (APELANTE)

23/07/2020, 09:24

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (APELANTE) e provido

23/07/2020, 09:24

Deliberado em Sessão - julgado

23/07/2020, 07:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 19:52

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

30/06/2020, 16:30

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 16:53

Incluído em pauta para 22/07/2020 13:30:00 Sala de Sessão da 2ª Turma Cível Cisco Webex.

25/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

10/06/2020, 15:32

Juntada de certidão

03/06/2020, 17:02

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

03/06/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:25

Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

20/05/2020, 15:25

Recebidos os autos

20/05/2020, 12:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

08/05/2020, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

08/05/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 13:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

28/04/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

28/04/2020, 11:35

Recebidos os autos

28/04/2020, 11:35

Recebidos os autos

28/04/2020, 11:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

13/04/2020, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

13/04/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 14:48

Juntada de Petição de Manifestação em Segundo Grau;

13/04/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:16

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/03/2020, 13:08

Recebidos os autos

03/03/2020, 14:29

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 14:29

Despacho

•04/02/2021, 16:23

Despacho

•04/02/2021, 16:23

Agravo

•02/12/2020, 10:01

Agravo

•02/12/2020, 10:01

Agravo

•02/12/2020, 10:01

Decisão

•09/11/2020, 05:01

Decisão

•06/11/2020, 23:44

Despacho

•02/10/2020, 08:28

Despacho

•01/10/2020, 16:39

Decisão

•01/09/2020, 11:54

Decisão

•21/08/2020, 16:25

Outros Documentos

•17/08/2020, 22:53

Acórdão

•23/07/2020, 16:02

Todos os documentos(30)

Decisão

•28/08/2023, 11:56

Decisão

•28/08/2023, 11:56

Despacho

•04/02/2021, 16:23

Despacho

•04/02/2021, 16:23

Agravo

•02/12/2020, 10:01

Agravo

•02/12/2020, 10:01

Agravo

•02/12/2020, 10:01

Decisão

•09/11/2020, 05:01

Decisão

•06/11/2020, 23:44

Despacho

•02/10/2020, 08:28

Despacho

•01/10/2020, 16:39

Decisão

•01/09/2020, 11:54

Decisão

•21/08/2020, 16:25

Outros Documentos

•17/08/2020, 22:53

Acórdão

•23/07/2020, 16:02

Despacho

•28/04/2020, 16:06

Despacho

•28/04/2020, 16:00

Decisão

•20/11/2019, 12:16

Decisão

•19/11/2019, 17:11

Manifestação do MPDFT

•06/11/2019, 16:16

Sentença

•05/11/2019, 18:43

Sentença

•05/11/2019, 18:32

Decisão

•17/10/2019, 17:19

Decisão

•14/10/2019, 17:57

Decisão

•27/09/2019, 14:53

Decisão

•27/08/2019, 07:56

Decisão

•26/08/2019, 17:50

Decisão

•12/08/2019, 12:49

Decisão

•09/08/2019, 17:38

Decisão

•17/06/2019, 14:56