Inventário 0700727-28.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina

Partes do Processo

TAILANE TURINO DE CASTRO

CPF

Autor

HELLENA ALVES CASTRO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA ALVES SERPA

OAB/DF 50465·CPF·Representa: Autor

ROSA AMELIA TURINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LANNY APARECIDA ALVES GOMES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

TAILANE TURINO DE CASTRO

CPF

Autor

HELLENA ALVES CASTRO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LUCIANO DE CASTRO

CPF

Reu

HELLENA ALVES CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:50

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:44

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:28

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:16

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:33

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão

15/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 20:54

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:53

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:50

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:44

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:28

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:16

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 11:47

Sentença

•22/08/2023, 16:22

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:33

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão

15/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 20:54

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 23/10/2023

27/10/2023, 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700727-28.2023.8.07.0005. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) SENTENÇA Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em suas frações ideais, nos termos do plano apresentado ID 164837647 destes autos de dos bens deixados em razão do falecimento de LUCIANO DE CASTRO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública. Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. A regularidade do pagamento do ITCD foi verificada pela Fazenda Pública (cf. ID 167420061). Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de formal de partilha à presente sentença, observando que integram o formal de partilha, cópias das seguintes peças, que deverão ser impressas pelas partes: inicial/emenda(s), plano de partilha, documentos do(s) bem(ns) e/ou dívida(s), a presente sentença, eventuais decisões que a integrem/modifiquem, certidão do trânsito em julgado da derradeira decisão e demais peça(s) mencionada(s) na sentença. Com o trânsito em julgado, oficie-se para a transferência dos valores para a conta bancária da advogada das partes informada no ID 164837647. Caso necessário, expeça-se alvará judicial. Após, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a patrona comprove nos autos o repasse dos valores às herdeiras, conforme esboço de partilha. Custas pelas requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.

29/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:47

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:22

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

07/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:56

Juntada de certidão

03/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 16:48

Outras decisões

16/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

15/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:22

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:30

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:28

Recebidos os autos

15/05/2023, 20:11

Deferido o pedido de H. A. C. - CPF: 093.897.861-69 (INVENTARIANTE).

15/05/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

10/05/2023, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:14

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:38

Expedição de Termo.

28/04/2023, 19:12

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:09

Recebida a emenda à inicial

26/04/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

24/04/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 19:32

Juntada de certidão

18/04/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

27/02/2023, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

24/02/2023, 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/02/2023, 15:48

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. A. C. - CPF: 093.897.861-69 (HERDEIRO) e T. T. D. C. - CPF: 097.947.661-51 (HERDEIRO).

23/01/2023, 16:52

Determinada a emenda à inicial

23/01/2023, 16:52

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

20/01/2023, 16:08

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 10:43

Decisão

•20/06/2023, 13:39

Decisão

•16/06/2023, 16:48

Decisão

•15/05/2023, 20:11

Decisão

•26/04/2023, 16:09

Decisão

•01/03/2023, 16:18

Decisão

•27/02/2023, 16:47

Decisão

•24/01/2023, 15:33

Decisão

•23/01/2023, 16:52