Embargos de Declaração Cível 0700345-07.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 17.147,68

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

MARCELO MONTALVAO MACHADO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

MARCELO MONTALVAO MACHADO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

MARCELO MONTALVAO MACHADO

CPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2021, 17:58

Expedição de TST.

05/02/2021, 17:58

Decorrido prazo de MARCELO MONTALVAO MACHADO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 09:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:19

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:45

Recebidos os autos

09/12/2020, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2020, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2020, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 19:18

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

05/02/2021, 17:58

Expedição de TST.

05/02/2021, 17:58

Decorrido prazo de MARCELO MONTALVAO MACHADO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

05/02/2021, 09:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 02/02/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•09/12/2020, 17:38

Acórdão

•09/12/2020, 14:35

03/02/2021, 02:19

Publicado Acórdão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:45

Recebidos os autos

09/12/2020, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2020, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 19:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2020, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 19:18

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

17/11/2020, 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

17/11/2020, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 14:21

Publicado Despacho em 17/11/2020.

17/11/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 02:18

Recebidos os autos

13/11/2020, 10:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

12/11/2020, 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

12/11/2020, 12:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2020, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2020, 20:46

Publicado Acórdão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:16

Publicado Acórdão em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:31

Recebidos os autos

04/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 17:44

Não conhecido o recurso de MARCELO MONTALVAO MACHADO - CPF: 004.533.305-09 (RECORRENTE)

29/10/2020, 14:17

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

29/10/2020, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2020, 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/10/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:33

Incluído em pauta para 27/10/2020 13:30:00 Sala Virtual - 3TR.

15/10/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:09

Recebidos os autos

13/10/2020, 18:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

11/10/2020, 14:32

Decorrido prazo de MARCELO MONTALVAO MACHADO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

29/09/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:57

Publicado Despacho em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:12

Recebidos os autos

24/09/2020, 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

23/09/2020, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

23/09/2020, 14:06

Juntada de certidão

23/09/2020, 13:58

Recebidos os autos

23/09/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 10:57

Despacho

•13/11/2020, 10:44

Despacho

•13/11/2020, 10:33

Acórdão

•04/11/2020, 17:37

Acórdão

•03/11/2020, 11:20

Despacho

•24/09/2020, 16:05

Despacho

•24/09/2020, 14:12

Sentença

•20/08/2020, 18:17

Sentença

•20/08/2020, 18:17

Decisão

•06/03/2020, 17:53

Despacho

•03/03/2020, 01:27

Despacho

•27/02/2020, 16:31

Despacho

•24/01/2020, 19:01