Procedimento Comum Cível 0708253-52.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:49

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 18:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708253-52.2023.8.07.0003. AUTOR: LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: CLARO S.A. DECISÃO As partes celebraram acordo, conforme petição de ID 168629320. Decido. Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advog Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:10

Recebidos os autos

16/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:28

Deferido o pedido de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0440-04 (REQUERIDO) e LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 880.995.041-00 (AUTOR).

16/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/08/2023, 19:29

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708253-52.2023.8.07.0003. AUTOR: LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: CLARO S.A. DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora se manifestar acerca da petição de ID 167418416. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. Je Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:49

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023, 18:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708253-52.2023.8.07.0003. AUTOR: LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: CLARO S.A. DECISÃO As partes celebraram acordo, conforme petição de ID 168629320. Decido. Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advog Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:10

Recebidos os autos

16/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:28

Deferido o pedido de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0440-04 (REQUERIDO) e LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 880.995.041-00 (AUTOR).

16/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/08/2023, 19:29

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708253-52.2023.8.07.0003. AUTOR: LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: CLARO S.A. DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora se manifestar acerca da petição de ID 167418416. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. Je Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

03/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 18:52

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA em desfavor de CLARO S/A, partes qualificadas nos autos, para fins de: a) determinar que a requerida proceda ao restabelecimento dos serviços da parte autora, sob pena de aplicação de multa. Deixo de fixar prazo, ante o cumprimento b) condenar a ré pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor da autora, a título de compensação por danos morais. Confirmo, pois, a tutela d

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

17/07/2023, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

17/07/2023, 11:35

Recebidos os autos

17/07/2023, 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

17/07/2023, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/07/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:29

Recebidos os autos

14/07/2023, 17:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

07/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 18:28

Recebidos os autos

06/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/06/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 18:06

Juntada de Petição de réplica

27/06/2023, 17:45

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:58

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

23/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

11/05/2023, 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/05/2023, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 11/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/04/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 11:36

Recebidos os autos

24/03/2023, 20:52

Concedida a Medida Liminar

24/03/2023, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

23/03/2023, 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2023, 13:09

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:34

Determinada a emenda à inicial

21/03/2023, 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUZITANIA BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 880.995.041-00 (AUTOR).

21/03/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 15:52

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 10:28

Decisão

•16/08/2023, 10:28

Despacho

•03/08/2023, 16:35

Despacho

•03/08/2023, 16:35

Sentença

•20/07/2023, 18:34

Sentença

•17/07/2023, 11:35

Despacho

•14/07/2023, 17:29

Despacho

•07/07/2023, 12:41

Despacho

•06/07/2023, 18:28

Despacho

•31/05/2023, 18:58

Despacho

•31/05/2023, 18:58

Decisão

•27/03/2023, 11:28

Decisão

•24/03/2023, 20:52

Decisão

•24/03/2023, 20:52

Decisão

•21/03/2023, 14:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/08/2023, 10:28

Decisão

•16/08/2023, 10:28

Despacho

•03/08/2023, 16:35

Despacho

•03/08/2023, 16:35

Sentença

•20/07/2023, 18:34

Sentença

•17/07/2023, 11:35

Despacho

•14/07/2023, 17:29

Despacho

•07/07/2023, 12:41

Despacho

•06/07/2023, 18:28

Despacho

•31/05/2023, 18:58

Despacho

•31/05/2023, 18:58

Decisão

•27/03/2023, 11:28

Decisão

•24/03/2023, 20:52

Decisão

•24/03/2023, 20:52

Decisão

•21/03/2023, 14:34

Decisão

•21/03/2023, 14:34