Cumprimento de sentença 0709702-47.2020.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709702-47.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/12/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:19

Decorrido prazo de AGROTEC COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/11/2023, 12:35

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte credora foi intimada a providenciar o andamento do feito sob pena de suspensão pelo prazo prescricional e quedou-se inerte, conforme andamento eletrônico do PJE. Assim, com fundamento nos arts. 513 c/c 921, inc.III, todos do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte exequente/credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora/executada. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente/credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de CINCO (05) anos, por tratar-se de cumprimento de sentença relativo à ação monitória. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:13

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/10/2023, 19:03

Decorrido prazo de AGROTEC COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 172216052). Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CPF nº 057.851.371-43, conforme protocolo anexo. Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da parte executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

22/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 17:13