Execução de Título Extrajudicial 0711712-10.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.224,89

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA

OAB/DF 6545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

09/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 15:11

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:25

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:19

Todas as movimentações(165)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

09/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:54

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 15:25

Sentença

•14/03/2025, 15:25

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08/04/2025, 03:02

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 15:11

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:25

Declarada decadência ou prescrição

14/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:12

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:23

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711712-10.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA DE SOUSA DECISÃO A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera (ID 140067150), nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. Retornem-se os autos à suspensão determinada na decisão de ID 141855958, datada de 08/11/2022. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 21:36

Indeferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE)

31/10/2023, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:51

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711712-10.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA DE SOUSA DECISÃO A consulta ao sistema InfoJud (declaração de imposto de renda) constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional. Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. O processo deverá permanecer suspenso, a teor do disposto no art. 921, inc. III, do CPC, nos termos da decisão que determinou a suspensão (decisão de ID141855958 - datada de 08/11/2022). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 14:10

Indeferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE)

30/08/2023, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 14:10

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711712-10.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que nesta data foi juntado Aviso de Recebimento sem cumprimento, referente a Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCRIPTO. Fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação. BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2023 15:03:55. CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:28

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:03

Recebidos os autos

14/07/2023, 15:12

Outras decisões

14/07/2023, 15:12

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:40

Juntada de certidão

11/07/2023, 16:10

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:49

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:21

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:09

Outras decisões

02/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/04/2023, 10:26

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:58

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:41

Recebidos os autos

27/03/2023, 14:13

Deferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE).

27/03/2023, 14:13

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 01:01

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:57

Indeferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE)

17/03/2023, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:48

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:37

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Recebidos os autos

08/11/2022, 15:22

Decisão interlocutória - indeferimento

08/11/2022, 15:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Recebidos os autos

03/11/2022, 16:20

Decisão interlocutória - indeferimento

03/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/10/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:58

Juntada de certidão

18/10/2022, 08:02

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 09:47

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/10/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de ROBERTO MOREIRA DE SOUSA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Publicado Edital em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:41

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:34

Expedição de Edital.

26/07/2022, 17:44

Juntada de certidão

25/07/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:15

Recebidos os autos

22/07/2022, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/07/2022, 13:27

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Juntada de certidão

15/07/2022, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 12:20

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/04/2022, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2022, 09:16

Juntada de certidão

18/03/2022, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 02:40

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 15:54

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 15:51

Juntada de Petição de certidão

07/12/2021, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/03/2021, 21:49

Juntada de certidão

28/01/2021, 21:43

Juntada de certidão

30/12/2020, 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 12:00

Juntada de certidão

19/07/2020, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2020, 19:01

Juntada de certidão

28/11/2019, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2019, 20:03

Recebidos os autos

11/11/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:20

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2019, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/11/2019, 14:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/11/2019, 14:43

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 05:28

Recebidos os autos

17/10/2019, 13:24

Decisão interlocutória - deferimento

17/10/2019, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/10/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 14:58

Publicado Decisão em 26/07/2019.

26/07/2019, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 13:58

Suscitado Conflito de Competência

18/07/2019, 21:03

Recebidos os autos

18/07/2019, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2019.

14/05/2019, 02:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/05/2019, 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2019, 19:07

Juntada de certidão

09/05/2019, 19:07

Recebidos os autos

09/05/2019, 11:02

Decisão interlocutória - indeferimento

09/05/2019, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/05/2019, 12:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

07/05/2019, 17:40

Juntada de certidão

07/05/2019, 17:39

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

07/05/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 17:16

Decisão

•31/10/2023, 21:36

Decisão

•31/10/2023, 21:36

Decisão

•30/08/2023, 14:10

Decisão

•30/08/2023, 14:10

Decisão

•14/07/2023, 15:12

Decisão

•02/05/2023, 14:09

Decisão

•27/03/2023, 14:13

Decisão

•17/03/2023, 18:57

Decisão

•17/03/2023, 18:57

Decisão

•08/11/2022, 15:22

Decisão

•08/11/2022, 15:22

Decisão

•03/11/2022, 16:20

Decisão

•03/11/2022, 16:20

Todos os documentos(23)

Sentença

•14/03/2025, 15:25

Sentença

•14/03/2025, 15:25

Decisão

•31/10/2023, 21:36

Decisão

•31/10/2023, 21:36

Decisão

•30/08/2023, 14:10

Decisão

•30/08/2023, 14:10

Decisão

•14/07/2023, 15:12

Decisão

•02/05/2023, 14:09

Decisão

•27/03/2023, 14:13

Decisão

•17/03/2023, 18:57

Decisão

•17/03/2023, 18:57

Decisão

•08/11/2022, 15:22

Decisão

•08/11/2022, 15:22

Decisão

•03/11/2022, 16:20

Decisão

•03/11/2022, 16:20

Despacho

•10/10/2022, 16:43

Despacho

•10/10/2022, 16:43

Despacho

•22/07/2022, 09:15

Decisão

•11/11/2019, 16:20

Decisão

•17/10/2019, 13:23

Decisão

•24/07/2019, 10:46

Decisão

•18/07/2019, 21:03

Decisão

•09/05/2019, 11:02