Execução de Título Extrajudicial 0716543-05.2023.8.07.0020 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0716543-05.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:55

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716543-05.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: EMERSON ALVES FROTA EXECUTADO: JOSE MAURO DE SOUZA NUNES SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95. No passo, em face do pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de id. 170312825, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95. Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC. Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem de honorários de advogado, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/08/2023, 16:11

Recebidos os autos

30/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

30/08/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716543-05.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: EMERSON ALVES FROTA EXECUTADO: JOSE MAURO DE SOUZA NUNES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para instruir os autos com a planilha atualizada do débito que pretende executar, sem o pedido de danos morais (item “d”), pois não se reveste da condição de título executivo extrajudicial, nos termos estatuídos no artigo 783 do CPC. Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e. Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e. TJDFT. Retifique-se a autuação. Por fim, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, nestes autos, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 12:54

Determinada a emenda à inicial

28/08/2023, 12:54

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 17:33

Sentença

•30/08/2023, 16:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2023

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Publicado Decisão em 30/08/2023.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Determinada a emenda à inicial

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