Procedimento Comum Cível 0722849-24.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.590,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 23:56

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 14:14

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

06/08/2025, 17:43

Todas as movimentações(195)

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

30/04/2026, 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/11/2025, 13:47

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 17:52

Sentença

•06/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 23:56

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 14:14

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

06/08/2025, 17:43

Julgado procedente o pedido

06/08/2025, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

22/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:15

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2025, 20:43

Recebidos os autos

22/05/2025, 16:24

Outras decisões

22/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:24

Juntada de certidão

30/04/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:41

Decorrido prazo de VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

13/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:11

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:38

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 21:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/09/2024, 18:45

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:41

Outras decisões

19/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:14

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

12/08/2024, 19:05

Outras decisões

12/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

30/07/2024, 19:04

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:23

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:39

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de depoimento pessoal, por não vislumbrar a pertinência da prova pretendida para comprovar o alegado. Ademais, as versões das partes já se encontram nos autos. Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Águas Claras, DF, 23 de maio de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/05/2024, 17:52

Recebidos os autos

23/05/2024, 17:31

Outras decisões

23/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:04

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico, ainda, que o comando judicial contido no segundo parágrafo da decisão de ID 189940756 não foi atendido pela parte autora, qual seja, especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas. A parte autora deverá fixar os pontos controvertidos e, especificar, objetivamente, o que se pretende provar com a oitiva de cada uma das testemunhas. Assim, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora atender ao comando judicial, sob pena de indeferimento do pedido de prova oral pretendida. Após, independente de manifestação das partes, venham os autos conclusos para organização e saneamento do feito. Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:41

Outras decisões

19/04/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 21:22

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos. Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida. Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 14 de março de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:12

Outras decisões

14/03/2024, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de réplica

28/02/2024, 17:53

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2024, 21:30

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos apresentados pela parte requerida. Intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:25

Outras decisões

25/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/01/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:39

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 15:03

Desentranhado o documento

27/11/2023, 15:03

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID. 177015213. Ao Cartório para excluir dos autos a petição de ID. 176052577, anexada por equívoco. Aguarde-se o prazo da citação por edital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Águas Claras, DF, 21 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 19:38

Outras decisões

21/11/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/11/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:38

Publicado Edital em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. REQUERENTE: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES - CPF/CNPJ: 04.910.631/0001-07, contra REQUERIDO: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA - CPF/CNPJ: 176.542.620-00, Objeto: Citação de VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA (CPF: 176.542.620-00);, que se encontra em local incerto e não sabido. O (a) Dr. (a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BA Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:38

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de apreciar o pedido de ID 172344392, uma vez que já apreciado e indeferido na decisão de ID 162189717, tendo em vista que este juízo já esgo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 17:20

Outras decisões

20/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

18/09/2023, 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 14:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/09/2023, 10:25

Recebidos os autos

15/09/2023, 10:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 21:26

Publicado Certidão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722849-24.2022.8.07.0020. AUTOR: PREFEITURA COMUNITARIA DA CHACARA 147 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: VERA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CORREIA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

13/07/2023, 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2023, 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2023, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/07/2023, 12:25

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:45

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:50

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:39

Outras decisões

30/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:53

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:00

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 22:02

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

25/04/2023, 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/04/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/04/2023, 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/04/2023, 16:59

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:59

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

19/04/2023, 20:24

Outras decisões

19/04/2023, 20:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:58

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:33

Recebidos os autos

30/03/2023, 11:20

Determinada a emenda à inicial

30/03/2023, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/03/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 19:46

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:41

Recebidos os autos

10/03/2023, 14:40

Determinada a emenda à inicial

10/03/2023, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/03/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:43

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:36

Recebidos os autos

26/01/2023, 14:54

Determinada a emenda à inicial

26/01/2023, 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/01/2023, 16:19

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:19

Recebidos os autos

09/01/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 17:15

Sentença

•06/08/2025, 17:43

Decisão

•22/05/2025, 17:23

Decisão

•22/05/2025, 16:24

Decisão

•22/11/2024, 15:18

Decisão

•22/11/2024, 15:18

Decisão

•19/09/2024, 14:41

Decisão

•19/09/2024, 14:41

Decisão

•12/08/2024, 19:05

Decisão

•12/08/2024, 19:05

Despacho

•24/07/2024, 18:51

Despacho

•24/07/2024, 18:51

Decisão

•23/05/2024, 17:31

Decisão

•23/05/2024, 17:31

Todos os documentos(37)

Acórdão

•27/03/2026, 17:52

Sentença

•06/08/2025, 17:43

Sentença

•06/08/2025, 17:43

Decisão

•22/05/2025, 17:23

Decisão

•22/05/2025, 16:24

Decisão

•22/11/2024, 15:18

Decisão

•22/11/2024, 15:18

Decisão

•19/09/2024, 14:41

Decisão

•19/09/2024, 14:41

Decisão

•12/08/2024, 19:05

Decisão

•12/08/2024, 19:05

Despacho

•24/07/2024, 18:51

Despacho

•24/07/2024, 18:51

Decisão

•23/05/2024, 17:31

Decisão

•23/05/2024, 17:31

Decisão

•22/04/2024, 15:27

Decisão

•19/04/2024, 18:41

Decisão

•14/03/2024, 11:12

Decisão

•14/03/2024, 11:12

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 17:53

Decisão

•25/01/2024, 15:25

Decisão

•25/01/2024, 15:25

Decisão

•21/11/2023, 19:38

Decisão

•21/11/2023, 19:38

Decisão

•20/09/2023, 17:20

Decisão

•20/09/2023, 17:20

Decisão

•30/06/2023, 17:39

Decisão

•30/06/2023, 17:39

Decisão

•19/04/2023, 20:24

Decisão

•19/04/2023, 20:24

Decisão

•30/03/2023, 11:20

Decisão

•30/03/2023, 11:20

Decisão

•10/03/2023, 14:40

Decisão

•10/03/2023, 14:40

Decisão

•26/01/2023, 14:54

Decisão

•26/01/2023, 14:54