Procedimento Comum Cível 0723716-92.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:58

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

25/06/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MONTALVAO MARQUES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:13

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:24

Recebidos os autos

23/05/2025, 18:14

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

05/05/2025, 11:20

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:12

Todas as movimentações(152)

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:58

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

25/06/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MONTALVAO MARQUES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:13

Publicado Sentença em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:24

Recebidos os autos

23/05/2025, 18:14

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

05/05/2025, 11:20

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

07/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

27/03/2025, 16:34

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

24/01/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 14:40

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 21:31

Publicado Certidão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:48

Juntada de certidão

29/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de CLAUDIA MONTALVAO MARQUES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Outras decisões

12/09/2024, 17:53

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

12/09/2024, 16:45

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 12/09/2024 16:00 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

12/09/2024, 16:45

Publicado Certidão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:58

Juntada de certidão

19/07/2024, 17:57

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 12/09/2024 16:00 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

19/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:32

Outras decisões

16/07/2024, 14:41

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:41

em cooperação judiciária

16/07/2024, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

17/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:04

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:29

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723716-92.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a curadora para apresentar comprovante de residência atualizado e informar se obteve êxito em retornar a inclusão do curatelando com o Plano de Saúde da GEAP, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro a dilação do prazo por 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo Ministério Público. RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Juiz de Direito Substituto

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:12

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:12

Decorrido prazo de CLAUDIA MONTALVAO MARQUES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:54

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723716-92.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a curadora para apresentar comprovante de residência atualizado e informar se obteve êxito em retornar a inclusão do curatelando com o Plano de Saúde da GEAP, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro a dilação do prazo por 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo Ministério Público. RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO Juiz de Direito Substituto

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

06/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 19:36

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

19/04/2024, 14:52

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2024, 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:50, 2ª Vara de Família de Brasília.

16/04/2024, 17:46

Declarada incompetência

16/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:38

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723716-92.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação da MM. Juíza, designei o dia 16/04/2024 16:50, para a realização de Audiência para oitiva da curadora, a ser realizada por videoconferência, por este Juízo. Segue abaixo o link para acesso à sala de reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjUzMjI5MDYtYTRmZC00ZjZhLWIwOTQtZThiMzkzOGFlNmZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2273e0ad41-f275-4d28-8ae9-f2a78f431dac%22%7d Brasília-DF, 4 de abril de 2024 18:02:51. CHERLAYNE SILVA Servidor Geral

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/04/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:50, 2ª Vara de Família de Brasília.

04/04/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:40

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

04/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:25

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723716-92.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) CERTIDÃO De ordem, procedo à intimação da curadora para manifestação quanto ao teor da cota ministerial de ID 190427890 Brasília/DF, 19 de março de 2024. DANIELLE DOUDEMENT Diretora de Secretaria Substituta

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:27

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

18/03/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:05

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723716-92.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Determino nova intimação da curadora, para se manifestar no prazo de 15 dias, a fim de manifestar quanto ao parecer técnico apresentado e apresentar a documentação solicitada pelo Ministério Público, ficando ciente de que novo descumprimento poderá ensejar a reprovação das contas, ante a ausência de documentação necessária, bem como aplicação de multa. Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2024. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:48

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

20/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de CLAUDIA MONTALVAO MARQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723716-92.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) CERTIDÃO Intimo a curadora para se manifestar quanto ao Parecer Técnico em anexo (ID 183642410), apresentando os documentos e informações solicitadas. Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024. LUIZA ARAUJO VIDIGAL DE OLIVEIRA Servidor Geral

16/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 13:48

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

29/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:39

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723716-92.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Intime-se a curadora para que, no prazo de 15 dias, apresente os documentos e esclarecimentos indicados pelo Ministério Público no ID 169693161. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Brasília/DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

24/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 14:43

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023, 18:37

Recebidos os autos

12/06/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

12/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/06/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 19:08

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA MONTALVAO MARQUES - CPF: 462.093.521-20 (REQUERENTE).

06/06/2023, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

06/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:40

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:18

Recebidos os autos

10/05/2023, 19:03

Determinada a emenda à inicial

10/05/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

09/05/2023, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2023, 16:19

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 15:26

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 16:59

Sentença

•27/05/2025, 15:26

Sentença

•23/05/2025, 18:14

Despacho

•25/04/2025, 18:12

Despacho

•31/03/2025, 19:17

Despacho

•31/03/2025, 19:17

Despacho

•25/03/2025, 19:27

Decisão

•04/10/2024, 17:42

Decisão

•12/09/2024, 17:59

Decisão

•12/09/2024, 17:53

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Outros Documentos

•17/06/2024, 18:12

Despacho

•24/05/2024, 18:36

Despacho

•08/05/2024, 10:36

Despacho

•08/05/2024, 10:36

Todos os documentos(33)

Decisão

•26/06/2025, 16:59

Sentença

•27/05/2025, 15:26

Sentença

•23/05/2025, 18:14

Despacho

•25/04/2025, 18:12

Despacho

•31/03/2025, 19:17

Despacho

•31/03/2025, 19:17

Despacho

•25/03/2025, 19:27

Decisão

•04/10/2024, 17:42

Decisão

•12/09/2024, 17:59

Decisão

•12/09/2024, 17:53

Decisão

•16/07/2024, 14:41

Outros Documentos

•17/06/2024, 18:12

Despacho

•24/05/2024, 18:36

Despacho

•08/05/2024, 10:36

Despacho

•08/05/2024, 10:36

Despacho

•22/04/2024, 15:10

Despacho

•22/04/2024, 15:10

Despacho

•04/04/2024, 17:40

Despacho

•01/04/2024, 16:28

Despacho

•01/04/2024, 16:26

Despacho

•18/03/2024, 15:27

Despacho

•18/03/2024, 14:21

Despacho

•20/02/2024, 19:03

Despacho

•20/02/2024, 18:48

Decisão

•29/09/2023, 14:20

Despacho

•21/09/2023, 17:01

Despacho

•25/08/2023, 18:58

Despacho

•24/08/2023, 16:37

Decisão

•12/06/2023, 18:37

Decisão

•06/06/2023, 19:08

Decisão

•06/06/2023, 17:36

Decisão

•10/05/2023, 20:49

Decisão

•10/05/2023, 19:03