Embargos de Declaração Cível 0726215-88.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

DEJALMA PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

JOSE LUCIANO ODON DA SILVA

CPF

Autor

WELLINGTON LUCIO MOREIRA DE AZEVEDO

CPF

Autor

MOISES BARBOSA LOPES

CPF

Autor

JESSE MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SEVERINO ALDENOR MONTEIRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR GOULART SILVA

OAB/RO 10351·CPF·Representa: Autor

BENEDITO ANTONIO ALVES

CPF·Representa: Autor

SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 63266·CPF·Representa: Réu

AILTON CESAR ROSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DEJALMA PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

JOSE LUCIANO ODON DA SILVA

CPF

Autor

WELLINGTON LUCIO MOREIRA DE AZEVEDO

CPF

Autor

MOISES BARBOSA LOPES

CPF

Autor

JESSE MOREIRA RAMOS

CPF

Autor

ANTONIO SERGIO CARDOSO DE MORAES

CPF

Autor

ISMAEL XAVIER DAS CHAGAS

CPF

Autor

AGAMENO SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ELIAS SILVA AIRES

CPF

Autor

ROBSON MOREIRA DE AZEVEDO

CPF

Autor

CGADMB

Terceiro

CONVENCAO F.DOS M. EVANG.DAS ASSEMB.DE DEUS DA MISSAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2026, 18:52

Recebidos os autos

15/05/2026, 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 09:26

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:11

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/05/2026, 10:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 21:38

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

15/05/2026, 18:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2026, 18:52

Recebidos os autos

15/05/2026, 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

12/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:24

Despacho

•04/05/2026, 16:10

12/05/2026, 09:26

Publicado Despacho em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:11

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/05/2026, 10:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 21:38

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:58

Conhecido o recurso de AGAMENO SOUSA SANTOS - CPF: 740.903.562-53 (APELANTE), ANTONIO SERGIO CARDOSO DE MORAES - CPF: 298.939.923-20 (APELANTE), DEJALMA PEREIRA DA COSTA - CPF: 349.207.222-49 (APELANTE), ELIAS SILVA AIRES - CPF: 929.188.323-91 (APELANTE), ISMAEL XAVIER DAS CHAGAS - CPF: 645.216.132-68 (APELANTE), JESSE MOREIRA RAMOS - CPF: 949.103.672-68 (APELANTE), JOSE LUCIANO ODON DA SILVA - CPF: 742.445.234-72 (APELANTE), MOISES BARBOSA LOPES - CPF: 004.432.531-29 (APELANTE), ROBSON MOREIRA DE AZEVEDO - CPF: 606.857.191-20 (APELANTE) e WELLINGTON LUCIO MOREIRA DE AZEVEDO - CPF: 366.671.531-15 (APELANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:53

Publicado Despacho em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:30

Recebidos os autos

06/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

06/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/04/2026, 08:09

Expedição de Intimação de Pauta.

16/03/2026, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2026, 17:55

Recebidos os autos

11/03/2026, 18:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Juntada de ato ordinatório

04/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de agravo interno

04/03/2026, 09:35

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:16

Recebidos os autos

04/02/2026, 22:44

Indeferido o pedido de #Não preenchido#

04/02/2026, 22:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/02/2026, 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 18:55

Recebidos os autos

26/01/2026, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/01/2026, 16:06

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 16:06

Acórdão

•15/04/2026, 19:04

Despacho

•06/04/2026, 15:39

Despacho

•06/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Decisão

•05/02/2026, 07:17

Decisão

•04/02/2026, 22:44

Sentença

•25/09/2025, 18:50

Decisão

•08/09/2025, 14:07

Sentença

•17/06/2025, 17:00

Decisão

•23/02/2025, 20:38

Decisão

•30/07/2024, 22:15

Decisão

•06/10/2023, 09:55

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/05/2026, 16:24

Despacho

•04/05/2026, 16:10

Acórdão

•15/04/2026, 19:04

Despacho

•06/04/2026, 15:39

Despacho

•06/04/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:15

Decisão

•05/02/2026, 07:17

Decisão

•04/02/2026, 22:44

Sentença

•25/09/2025, 18:50

Decisão

•08/09/2025, 14:07

Sentença

•17/06/2025, 17:00

Decisão

•23/02/2025, 20:38

Decisão

•30/07/2024, 22:15

Decisão

•06/10/2023, 09:55

Documento de Comprovação

•15/09/2023, 18:26

Despacho

•11/09/2023, 09:59

Decisão

•08/09/2023, 10:37

Despacho

•05/09/2023, 00:52

Decisão

•28/08/2023, 14:10