Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/06/2018
Valor da Causa
R$ 4.195,45
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Águas Claras
Partes do Processo
INSTITUTO DE EDUCACAO SAGARANA LTDA - EPP
CNPJ
Autor
TARCISIO EVERTON PEREIRA BELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
WALTER FELIPE DOS SANTOS
OAB/DF 20884·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/02/2024, 14:34
Decorrido prazo de TARCISIO EVERTON PEREIRA BELO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 03:48
Publicado Edital em 22/11/2023.
22/11/2023, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002555-02.2016.8.07.0020.
REQUERENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO SAGARANA LTDA - EPP - CPF/CNPJ: 04.464.498/0001-02, contra
REQUERIDO: TARCISIO EVERTON PEREIRA BELO - CPF/CNPJ: 902.020.586-20, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de TARCISIO EVERTON PEREIRA BELO (CPF: 902.020.586-20); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 38,07 (trinta e oito reais e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Cartório da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - atendimento pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL), Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF. Aos 17 de novembro de 2023, eu, KENIA KAREN DE ALMEIDA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM. Juiz de Direito. Documento assinado eletronicamente. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral
Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
21/11/2023, 00:00
Expedição de Edital.
17/11/2023, 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
16/11/2023, 09:49
Recebidos os autos
16/11/2023, 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023, 17:05
Transitado em Julgado em 09/11/2023
14/11/2023, 17:03
Decorrido prazo de TARCISIO EVERTON PEREIRA BELO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SAGARANA LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 03:57
Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA EXECUÇÃO e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019). Os honorários são fixados no início da execução, e, por serem verba acessória, seguem o destino da principal, estando prescritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de praxe. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.