Apelação / Remessa Necessária 0754970-88.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOErro MédicoApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA DO ROSARIO LIMA

OAB/DF 64678·CPF·Representa: Réu

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF 58612·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(62)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

ANA PAULA DE CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

22/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:48

não conhecido

22/06/2023, 09:44

Recebidos os autos

22/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

19/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

22/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:49

Decisão

•22/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CARVALHO SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:48

não conhecido

22/06/2023, 09:44

Recebidos os autos

22/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

19/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

01/06/2023, 12:27

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

26/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 17:33

Juntada de certidão

19/05/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:03

Recebidos os autos

19/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

18/05/2023, 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

18/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:14

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

09/05/2023, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

02/05/2023, 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/04/2023, 13:06

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 17:02

Decisão

•22/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:33

Despacho

•19/05/2023, 12:03

Despacho

•09/05/2023, 18:26

Despacho

•09/05/2023, 17:14

Anexo

•27/02/2023, 19:07

Anexo

•27/02/2023, 19:07

Sentença

•13/02/2023, 17:38

Sentença

•13/02/2023, 16:45

Despacho

•10/01/2023, 18:46

Despacho

•19/12/2022, 18:38

Despacho

•19/12/2022, 18:24

Despacho

•19/12/2022, 18:19

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:49

Decisão

•22/06/2023, 15:48

Decisão

•22/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:33

Despacho

•19/05/2023, 12:03

Despacho

•09/05/2023, 18:26

Despacho

•09/05/2023, 17:14

Anexo

•27/02/2023, 19:07

Anexo

•27/02/2023, 19:07

Sentença

•13/02/2023, 17:38

Sentença

•13/02/2023, 16:45

Despacho

•10/01/2023, 18:46

Despacho

•19/12/2022, 18:38

Despacho

•19/12/2022, 18:24

Despacho

•19/12/2022, 18:19

Despacho

•19/12/2022, 18:15

Despacho

•14/11/2022, 09:05

Despacho

•11/11/2022, 15:46

Despacho

•04/11/2022, 15:16

Decisão

•26/04/2022, 14:04

Decisão

•25/04/2022, 21:04

Despacho

•12/04/2022, 14:22

Despacho

•12/04/2022, 13:52

Despacho

•15/03/2022, 14:59

Despacho

•08/03/2022, 22:14

Despacho

•08/03/2022, 14:03

Despacho

•16/02/2022, 09:01

Decisão

•04/02/2022, 14:27

Decisão

•04/02/2022, 11:12

Decisão

•04/02/2022, 10:58

Decisão

•04/11/2021, 16:27

Decisão

•04/11/2021, 15:18

Despacho

•19/10/2021, 18:47

Despacho

•19/10/2021, 18:39

Decisão

•19/10/2021, 14:37

Decisão

•19/10/2021, 12:19

Decisão

•23/09/2021, 14:05

Decisão

•23/09/2021, 11:53

Despacho

•02/09/2021, 12:28

Despacho

•01/09/2021, 19:31

Despacho

•05/07/2021, 16:33

Despacho

•05/07/2021, 15:44

Decisão

•14/06/2021, 16:21

Decisão

•14/06/2021, 16:10

Despacho

•18/12/2020, 16:32

Despacho

•18/12/2020, 15:25