Execução de Título Extrajudicial 0008512-53.2012.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 141.009,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/DF 35671·CPF·Representa: Autor

LAYANE LIRA MOURA

OAB/DF 41254·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE

OAB/DF 32350·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA PRATES ELY

OAB/DF 32118·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

FABRICIO CALDERELLI DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MARCOS UBIRAJARA OLIVEIRA DE MACEDO

CPF

Reu

NOVA OPCAO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

ATALICIO MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/DF 35671·CPF·Representa: Autor

LAYANE LIRA MOURA

OAB/DF 41254·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE

OAB/DF 32350·CPF·Representa: Autor

MARIA CECILIA PRATES ELY

OAB/DF 32118·CPF·Representa: Autor

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Certidão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:26

Processo Desarquivado

06/05/2026, 14:25

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:25

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:41

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 16:41

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:32

Todas as movimentações(242)

Publicado Certidão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:26

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 18:44

Decisão

•24/05/2024, 18:44

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legal

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06/05/2026, 14:25

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:25

Arquivado Provisoramente

27/05/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:41

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 18:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 16:41

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008512-53.2012.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABRICIO CALDERELLI DA SILVA SANTOS, MARCOS UBIRAJARA OLIVEIRA DE MACEDO, NOVA OPCAO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. - ME DESPACHO Ciente do ofício de Segunda Instância de ID 168321648. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte exequente. (Datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/08/2023, 15:26

Juntada de certidão

10/08/2023, 15:24

Processo Desarquivado

08/08/2023, 04:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/08/2023, 12:57

Arquivado Provisoramente

24/07/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 17:05

Recebidos os autos

17/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:26

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

17/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

14/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:24

Juntada de consulta renajud

29/06/2023, 07:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:09

Recebidos os autos

21/06/2023, 21:05

Outras decisões

21/06/2023, 21:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2023, 21:05

Juntada de comunicações

15/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:23

Recebidos os autos

31/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:39

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

31/03/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:33

Recebidos os autos

14/02/2023, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

03/02/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:30

Recebidos os autos

01/02/2023, 17:51

Embargos de declaração não acolhidos

01/02/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/12/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:33

Recebidos os autos

24/10/2022, 11:52

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

24/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/10/2022, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:20

Recebidos os autos

15/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:48

Decisão interlocutória - indeferimento

15/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/08/2022, 14:25

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:59

Recebidos os autos

11/08/2022, 23:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 23:39

Decisão interlocutória - indeferimento

11/08/2022, 23:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 08:51

Juntada de consulta infojud

15/07/2022, 08:45

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:00

Juntada de certidão

30/06/2022, 09:07

Juntada de consulta infojud

30/06/2022, 09:05

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 10:25

Desentranhado o documento

20/06/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:25

Juntada de comunicações

20/06/2022, 09:59

Recebidos os autos

13/06/2022, 21:46

Outras decisões

13/06/2022, 21:46

Decorrido prazo de ATALICIO MAGALHAES em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/05/2022, 20:30

Juntada de certidão

30/05/2022, 20:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2022 23:59:59.

25/05/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 02:33

Recebidos os autos

12/05/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

12/05/2022, 19:54

Juntada de certidão

12/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:12

Recebidos os autos

04/05/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:33

Decisão interlocutória - indeferimento

04/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/04/2022, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/04/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 00:34

Juntada de certidão

28/07/2021, 00:33

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 07:59

Expedição de Ofício.

27/07/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 19:59

Juntada de certidão

19/07/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:47

Recebidos os autos

16/07/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/07/2021, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/06/2021, 22:52

Juntada de certidão

30/06/2021, 22:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 20:36

Juntada de certidão

24/06/2021, 20:35

Juntada de certidão

22/06/2021, 06:52

Recebidos os autos

22/06/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/06/2021, 16:49

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 01:05

Juntada de certidão

14/06/2021, 01:04

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 01:03

Recebidos os autos

11/06/2021, 19:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/06/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 19:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/06/2021, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/05/2021, 06:34

Juntada de certidão

19/05/2021, 05:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 11:48

Expedição de Ofício.

13/05/2021, 10:01

Recebidos os autos

12/05/2021, 22:14

Decisão interlocutória - indeferimento

12/05/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

12/05/2021, 12:08

Juntada de certidão

12/05/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:59

Juntada de certidão

06/05/2021, 09:57

Juntada de certidão

04/05/2021, 17:12

Juntada de certidão

04/05/2021, 17:10

Juntada de certidão

04/05/2021, 17:07

Juntada de consulta renajud

03/05/2021, 18:25

Juntada de consulta renajud

03/05/2021, 18:24

Juntada de consulta renajud

03/05/2021, 18:24

Juntada de consulta renajud

03/05/2021, 18:23

Recebidos os autos

03/05/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2021, 16:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/04/2021, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

21/04/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 19:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Juntada de certidão

16/04/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 14:48

Recebidos os autos

09/04/2021, 18:49

Decisão interlocutória - indeferimento

09/04/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/04/2021, 17:54

Juntada de certidão

08/04/2021, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 19:19

Recebidos os autos

30/03/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 19:54

Decisão interlocutória - indeferimento

30/03/2021, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

26/03/2021, 14:51

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/03/2021, 07:27

Juntada de certidão

09/02/2021, 19:17

Expedição de Ofício.

09/02/2021, 18:02

Juntada de certidão

27/01/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:22

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:32

Juntada de Petição de impugnação

16/01/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 23:41

Juntada de certidão

16/12/2020, 23:41

Decorrido prazo de MARCOS UBIRAJARA OLIVEIRA DE MACEDO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:35

Publicado Edital em 21/10/2020.

22/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 03:29

Expedição de Certidão.

17/10/2020, 08:03

Expedição de Edital.

16/10/2020, 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2020, 16:58

Recebidos os autos

16/10/2020, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

06/10/2020, 08:20

Recebidos os autos

05/10/2020, 23:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2020, 23:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/09/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 15:31

Processo Desarquivado

28/08/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 15:25

Arquivado Provisoramente

23/12/2019, 15:56

Juntada de certidão

23/12/2019, 15:56

Publicado Despacho em 18/12/2019.

18/12/2019, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 15:43

Recebidos os autos

16/12/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/12/2019, 12:46

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:22

Juntada de certidão

20/09/2019, 17:17

Juntada de Petição de substabelecimento

20/09/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:04

Juntada de certidão

11/09/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 18:26

Juntada de certidão

10/09/2019, 18:25

Juntada de certidão

10/09/2019, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 16:44

Juntada de certidão

14/08/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 15:41

Decisão

•07/03/2024, 16:41

Despacho

•28/08/2023, 14:54

Despacho

•28/08/2023, 14:54

Decisão

•17/07/2023, 16:26

Decisão

•17/07/2023, 16:26

Decisão

•23/06/2023, 18:09

Decisão

•21/06/2023, 21:05

Comunicações

•15/06/2023, 15:14

Decisão

•31/03/2023, 14:39

Decisão

•31/03/2023, 14:39

Despacho

•14/02/2023, 11:33

Decisão

•01/02/2023, 17:51

Decisão

•01/02/2023, 17:51

Todos os documentos(71)

Decisão

•24/05/2024, 18:44

Decisão

•24/05/2024, 18:44

Decisão

•07/03/2024, 16:41

Despacho

•28/08/2023, 14:54

Despacho

•28/08/2023, 14:54

Decisão

•17/07/2023, 16:26

Decisão

•17/07/2023, 16:26

Decisão

•23/06/2023, 18:09

Decisão

•21/06/2023, 21:05

Comunicações

•15/06/2023, 15:14

Decisão

•31/03/2023, 14:39

Decisão

•31/03/2023, 14:39

Despacho

•14/02/2023, 11:33

Decisão

•01/02/2023, 17:51

Decisão

•01/02/2023, 17:51

Decisão

•28/10/2022, 13:33

Decisão

•24/10/2022, 11:52

Decisão

•15/09/2022, 14:48

Decisão

•15/09/2022, 14:48

Decisão

•22/08/2022, 14:22

Decisão

•11/08/2022, 23:39

Decisão

•11/08/2022, 23:39

Comunicações

•20/06/2022, 09:59

Decisão

•20/06/2022, 09:59

Decisão

•13/06/2022, 21:46

Despacho

•17/05/2022, 02:33

Despacho

•12/05/2022, 23:27

Decisão

•05/05/2022, 18:12

Decisão

•04/05/2022, 16:33

Decisão

•04/05/2022, 16:33

Despacho

•16/07/2021, 14:47

Despacho

•16/07/2021, 14:47

Decisão

•14/06/2021, 01:05

Decisão

•14/06/2021, 01:05

Decisão

•11/06/2021, 19:43

Decisão

•11/06/2021, 19:43

Decisão

•12/05/2021, 22:14

Decisão

•12/05/2021, 22:14

Decisão

•03/05/2021, 16:34

Decisão

•03/05/2021, 16:34

Decisão

•12/04/2021, 14:48

Decisão

•09/04/2021, 18:49

Decisão

•09/04/2021, 18:48

Decisão

•05/04/2021, 19:20

Decisão

•30/03/2021, 19:54

Decisão

•30/03/2021, 19:54

Decisão

•16/10/2020, 16:58

Decisão

•05/10/2020, 23:55

Despacho

•16/12/2019, 16:22

Outros Documentos

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Despacho

•24/07/2019, 15:41

Despacho

•24/07/2019, 15:41

SENTENÇA

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Despacho

•24/07/2019, 15:41

Despacho

•24/07/2019, 15:41

Despacho

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Despacho

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Despacho

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41

Decisão

•24/07/2019, 15:41