Recurso Especial 0010971-62.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RENATA MODESTO BARRETTO

CPF

Reu

1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO DE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 9809·CPF·Representa: Autor

ROBINSON NEVES FILHO

OAB/DF 8067·CPF·Representa: Réu

JOAO RAFAEL DIAS NETO

OAB/DF 27061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/03/2021, 11:39

Transitado em Julgado em 18/03/2021

18/03/2021, 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/12/2020, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/07/2019, 15:07

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/07/2019, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/07/2019, 18:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2020, 18:30